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    Animais de estimação


    PL garante transporte de animais de estimação em transportes coletivos

    O projeto de Lei está em tramitação no Senado e pode garantir aos donos de animais, o direito de transportá-los em coletivos. Enquanto isso, veja onde conseguir carona e como transportar os bichinhos

    Se o PL 274/2015 for aprovado, donos de animais de estimação terão direito de transportá-los em transportes coletivos | Foto: Márcio Melo

    Manaus – Considerados os melhores amigos dos humanos, os animais de estimação fazem parte do cotidiano das famílias modernas. Atualmente, cães, gatos e outros mascotes acompanham os donos para todos os lugares, até mesmo em viagens. A situação complica quando as pessoas precisam transportar os animais de estimação, mas não possuem veículo próprio. A presença de animais nem sempre é permitida dentro dos transportes coletivos.

    Essa restrição pode estar com os dias contados. Isso porque o Projeto de Lei 274/2015 tem como finalidade garantir aos proprietários de animais domésticos, o direito de transportá-los nas linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais de transporte terrestre, aéreo e aquaviário.

    Em outras palavras, se o PL for aprovado, os donos de animais de estimação terão direito de transportá-los em qualquer transporte coletivo, de forma gratuita.

    "O projeto limita-se ao transporte de animais domésticos em transporte coletivo para atender população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de custear o transporte até o posto de vacinação ou mesmo ao veterinário", diz parte do projeto.

    Enquanto não é aprovado...

    Enquanto o PL não "sai do papel", donos de animais, que não possuem veículo próprio, enfrentam dificuldades para transportar os pets. A estudante Ingred Sodré passou por constrangimentos no transporte coletivo ao tentar embarcar com animais. Ela conta que costuma resgatar gatos abandonados nas ruas, mas enfrenta dificuldade na hora de entrar no ônibus e ir para casa.

    "Depois de resgatar o animal é sempre um desafio ir para casa. Sempre gostei muito de gatos e quando tinha que pegar um animalzinho, ou deixá-lo em algum lugar, sempre tive dificuldades na hora de entrar no ônibus. Quando viam que eu estava com um gato, não deixavam eu embarcar. Isso aconteceu diversas vezes, até que desisti”, afirmou.

    Caixas específicas vendidas em pet shops facilitam o transporte dos animais
    Caixas específicas vendidas em pet shops facilitam o transporte dos animais | Foto: Márcio Melo

    Barrada na entrada

    O problema é recorrente entre os protetores de animais que não possuem veículo próprio. Nina Félix, a cuidadora de animais do abrigo Patinhas de Rua, conta que também já chegou a ser expulsa de um ônibus. A situação aconteceu logo após ela embarcar com um gato, que miava muito.

    “Vi um gatinho na rua, enrolei ele em uma blusa que estava amarrada na minha cintura e resolvi levá-lo comigo. Embarquei no ônibus lotado e os próprios passageiros começaram a reclamar dos miados do gato. Comecei a discutir com eles e o gato ficou tão nervoso com aquela confusão, que acabou fazendo cocô. Depois disso, várias pessoas começaram a me xingar. Fui obrigada a descer do ônibus, a pedido do motorista, para evitar mais confusão com os passageiros”, relembra Nina Félix.

    Ainda conforme a cuidadora de animais, é indispensável que todos possam transportar seus animais de estimação sem ter que enfrentar constrangimentos e a Lei pode ajudar neste sentido.

    “É muito complicado para uma pessoas, que não tem uma condução própria, levar seu animalzinho em algum lugar e sempre passar por esses tipos de situação. Às vezes, é até algo urgente, mas não adianta. Já vi muita gente pedindo carona em grupos para levar seu gato ou cachorro no veterinário. Isso porque todos sabem da dificuldade que é para entrar em algum transporte, seja ele público ou não”, disse.

    Transporte em aviões

    O texto, de autoria do deputado Rodrigo Maia, também determina que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleça padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para transporte de animais domésticos nos aviões.

    Atualmente, não existe uma regulamentação para o transporte de animais nas aeronaves e cada companhia aérea adota a própria legislação. O valor estipulado hoje para o transporte do animal pode sofrer alterações se o PL for aprovado.

    Leia também: Animais abandonados serão protegidos por lei em Manaus

    Transportes particulares

    A lei de autoria do deputado Rodrigo Maia não abrange os transportes particulares, como táxis e transportes de aplicativos, apesar de este também ser um obstáculo na rotina de quem precisa transportar os animais. Conforme relatos à reportagem do Em Tempo, nem todos os motoristas de Uber e táxi aceitam animais de estimação durante as corridas.

    Alguns motoristas de serviços de transporte particular permitem o transporte de animais, desde que os donos tomem alguns cuidados
    Alguns motoristas de serviços de transporte particular permitem o transporte de animais, desde que os donos tomem alguns cuidados | Foto: Márcio Melo

    Porém, existem os motoristas que não negam ajuda para quem precisa transportar animais. É o caso de Jane Mary, motorista de um aplicativo de caronas. Ela conta que sempre transporta animais de estimação, desde que os donos tenham o cuidado de acomodá-los com segurança.

    “Acho fundamental o transporte de animais, mas os passageiros devem ter o cuidado em acomodar os animais em suas devidas caixas ou casinhas”, pontuou.

    A motorista conta que muitos colegas de profissão optam por não transportar animais pela falta de cuidado dos donos.

    “Alguns passageiros abusam pelo fato de estarem pagando o transporte e acham que podem tudo”, disse.

    Serviços de transporte em Manaus

    Em Manaus, o mercado voltado para os animais de estimação passa por constantes inovações. Atualmente, há empresas que oferecem serviços de transporte especiais para os pets. Uma das opções disponíveis no mercado é o “Táxi Dog”, um serviço pouco conhecido em Manaus, voltado exclusivamente para animais de estimação.

    O motorista Breno Max, trabalha com o serviço de Táxi Dog. Ele explica que motoristas de aplicativo devem evitar transportar os animais por conta da falta de segurança.

    “É importante que os motoristas de aplicativo não façam o transporte de animais, pois os carros não são apropriados para isso”, destacou.

    Ainda conforme Breno Max, ele segue as normas regulamentadas em São Paulo para o transporte de animais em veículos.

    “São Paulo tem muitas regras para 'táxi-dog', então procuro cumprir essas leis aqui. Elas variam em cada estado”, afirmou.

    Projeto de lei municipal

    Uma lei que poderia garantir o transporte de animais em transportes coletivos de Manaus foi barrada na Câmara Municipal. O Projeto de Lei Nº 176/2017, de autoria da vereadora Joana D’arc, dispõe sobre o transporte de animais domésticos da fauna urbana no serviço de transporte coletivo de passageiros no município de Manaus e dá outras providências.

    A vereadora explica que o PL foi barrado na Câmara sob alegação de que a proposta ocasionaria despesas excessivas no contrato com as empresas de transporte.

    “Eu discordo, pois o PL previa regras, inclusive, até o pagamento de tarifa, se fosse necessário, para transportar os animais. E esse transporte não seria em horários de pico”, afirmou.

    'Carona Animal' oferece transporte gratuito para pessoas levarem seus animais em consultas veterinárias
    'Carona Animal' oferece transporte gratuito para pessoas levarem seus animais em consultas veterinárias | Foto: Divulgação

    Ainda conforme a vereadora, é importante de assegurar o direito das pessoas em transportar animais de estimação.

    “Hoje as pessoas não têm como transportar seus animais em uma emergência ou para levar para um parque e ter uma qualidade de vida. Eu tenho relatos de crianças autistas e famílias que usam o transporte coletivo, mas não conseguiram entrar com o animalzinho no ônibus para passear na Ponta Negra”, destacou a vereadora.

    Apesar do Projeto de Lei ter sido barrado no município, a vereadora lançou a própria iniciativa para auxiliar os donos de animais que não têm condições de pagar um transporte.

    “Eu tenho uma iniciativa própria, que recebeu o nome de 'Carona Animal'. Transportamos animais para pessoas que não têm condições de pagar um Uber ou um táxi. Assim elas podem levar os animais para fazer consultas”, afirmou.

    Dicas para um transporte seguro

    Em qualquer situação, seja no transporte coletivo ou particular, é importante tomar alguns cuidados para que o animal não sofra com estresse durante a viagem. Segundo a veterinária Mayara Neves, é importante observar algumas precauções para garantir a saúde do animal durante o transporte.

    O mercado disponibiliza várias opções para o transporte dos animais de estimação.

    “Atualmente têm crescido o comércio de produtos destinados ao uso de pets, inclusive bolsinhas de transporte de formas e materiais variados. Elas proporcionam o transporte seguro e confortável para o animal. Também existem alguns produtos específicos para transportar animais dentro do carro”, afirmou. A veterinária também destacou a importância de manter a ventilação dentro da caixa transportadora.

    Donos de animais precisam ter alguns cuidados para garantir o transporte seguro durante a viagem
    Donos de animais precisam ter alguns cuidados para garantir o transporte seguro durante a viagem | Foto: Márcio Melo

    Uma das maiores preocupações para quem pretende transportar o animal de estimação, é a possibilidade de o animal vomitar durante a viagem. A especialista Mayara Neves recomenda evitar alimentar o animal antes do transporte.

    “O ideal é que a pessoa evite alimentá-los de 30 a 40 minutos antes do transporte ou até mesmo administrar medicamentos que evitem enjoos ou vômitos. Isso se o caso for recorrente no animal”, disse a veterinária.

    Pauta e edição: Bruna Souza

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