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    AVIAÇÃO


    MAP suspende voos para Parintins e culpa aeroporto; MPE vai investigar

    Nesta quinta-feira (5), o Ministério Público do Estado do Amazonas abriu inquérito para investigar cancelamentos.

    Empresa possui histórico extenso de cancelamentos | Foto: Divulgação

    Manaus - Nesta quinta-feira (5), o Ministério Público do Estado Amazonas publicou no Diário Oficial portaria que dá abertura a inquérito para investigar constantes cancelamentos de voos para Parintins, por parte da empresa MAP - Linhas Aéreas. Nesta semana, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) divulgou nota da MAP, que é sua associada, onde confirmou a suspensão dos voos desde 25 de fevereiro.

    Segundo o texto, a decisão da companhia foi em razão da estação meteorológica do Aeroporto Júlio Belém, em Parintins, estar inoperante "há alguns dias". Segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) número 121, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é proibido operar linhas aéreas de linhas regulares sem as necessárias informações de meteorologia.

    Em texto publicado no Diário Oficial, o MPE reforçou os constantes cancelamentos por parte da MAP como motivo para abertura de inquérito.

    "A companhia aérea MAP LINHAS AÉREAS está, há meses, frequentemente, cancelando os voos de chegada e partida de Parintins/AM, fazendo-o por seu alvitre e sem prestar informação clara ao consumidor [...] com cancelamentos contínuos, a concessionária do serviço público ofende o direito não somente do consumidor que adquiriu o bilhete aéreo, mas também viola o direito da coletividade de ter a segurança da continuidade do serviço aéreo", consta na publicação.

    Promotora de Justiça determinou que empresa comprova razão dos cancelamentos e notificação de consumidores
    Promotora de Justiça determinou que empresa comprova razão dos cancelamentos e notificação de consumidores | Foto: Divulgação

    No site da MAP, a empresa reforça a culpa do aeroporto, que, segundo ela, acabou "prejudicando centenas de passageiros que tinham voos programados". A companhia aproveitou para informar que realizará apenas um voo diário para atender aos passageiros que já haviam adquirido as passagens, mas que a venda de novos bilhetes está suspensa.

    Por e-mail, a reportagem do EM TEMPO questionou a MAP acerca dos passageiros que já haviam adquirido bilhetes para Parintins, ou da ilha para outra localidade. Em resposta, a empresa disse que "os voos de trecho Parintins-Manaus estão operando mediante disponibilidade das informações meteorológicas do Aeroporto de Parintins (SWPI)", e que "os voos da última semana foram cancelados seguindo os regulamentos da ANAC que impedem as operações sob a ausência de informação meteorológica".

    Segundo a empresa, a venda de passagens continua preventivamente suspensa e as operações são apenas para atender os passageiros que já tenham adquirido seus bilhetes.

    MAP culpa aeroporto pela falha na prestação de serviço
    MAP culpa aeroporto pela falha na prestação de serviço | Foto: Divulgação

    Em inquérito do MPE, a promotora Eliana Leite, que assina o documento, determinou que a MAP informe o motivo de cada cancelamento de voo de partida e de chegada à cidade de Parintins, a contar de outubro de 2019. Além disso, que encaminhe ao processo de inquérito os comprovantes de comunicação do cancelamento do voo, feita aos consumidores que adquiriram os bilhetes aéreos e que apresente laudo da ANAC que justifique a necessidade de cada cancelamento a contar de agosto de 2019.

     A reportagem do Em Tempo tentou contato com o Aeroporto Júlio Belém, em Parintins, para responder sobre as falhas na estação meteorológica, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

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