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    Música Gospel


    PL aprovado na CMM beneficia artistas gospel em Manaus

    Esses eventos estarão no calendário oficial da cidade

    Projeto de Lei de Joelson Silva que reconhece como manifestação cultural os eventos de música gospel é aprovado
    Projeto de Lei de Joelson Silva que reconhece como manifestação cultural os eventos de música gospel é aprovado | Foto: Reprodução

    Manaus - Projeto de Lei de Joelson Silva que reconhece como manifestação cultural os eventos de música gospel é aprovado de forma unânime, nesta segunda-feira (24). O Projeto de Lei 054/2020 possibilita, entre outros benefícios, a geração de incentivos para que tais atividades sejam incluídas no calendário oficial de eventos da cidade. 

    A matéria segue agora para sansão do Executivo. Vale ressaltar que a música gospel já é reconhecida como manifestação cultural pela Lei  8.313/91 (Lei Rouanet), para fins de recebimento de benefícios. O PL em questão propõe que fiquem reconhecidas, como tais manifestações, a música e os eventos a ela relacionados, com exceção daqueles promovidos por igrejas.

    De acordo com Joelson Silva, o reconhecimento dos parlamentares e de todos os manauaras em relação ao projeto, contribui para uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. 

    Fomento

    A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido a projetos, com o objetivo de incentivar a produção cultural, que podem ser apresentados por qualquer pessoa física e jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

    *Com informações da assessoria

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