PL aprovado na CMM beneficia artistas gospel em Manaus

Manaus - Projeto de Lei de Joelson Silva que reconhece como manifestação cultural os eventos de música gospel é aprovado de forma unânime, nesta segunda-feira (24). O Projeto de Lei 054/2020 possibilita, entre outros benefícios, a geração de incentivos para que tais atividades sejam incluídas no calendário oficial de eventos da cidade. 

A matéria segue agora para sansão do Executivo. Vale ressaltar que a música gospel já é reconhecida como manifestação cultural pela Lei  8.313/91 (Lei Rouanet), para fins de recebimento de benefícios. O PL em questão propõe que fiquem reconhecidas, como tais manifestações, a música e os eventos a ela relacionados, com exceção daqueles promovidos por igrejas.

De acordo com Joelson Silva, o reconhecimento dos parlamentares e de todos os manauaras em relação ao projeto, contribui para uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. 

Fomento

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido a projetos, com o objetivo de incentivar a produção cultural, que podem ser apresentados por qualquer pessoa física e jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

*Com informações da assessoria

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