Atendimento a reeducandos é realizado em unidade prisional de Maués

Manaus – Nesta terça-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou um itinerante em Maués para reeducandos. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) e o Ministério Público do Estado (MP-AM), a DPE-AM revisou processos de cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto. O atendimento aconteceu no fórum do município, respeitando as medidas sanitárias e de prevenção da Covid-19, além disso contou audiências criminais e de transação penal.

 “O foco da ação é execução penal. Revisamos todos os processos dos reeducandos do semiaberto e aberto. Haverá mudanças na forma de cumprimento no semiaberto, que passará para monitoramento eletrônico. Então também orientamos os assistidos nesse sentido”, explicou o defensor Danilo Germano, que participou do atendimento.  

Foram atendidos cerca de 200 reeducandos e, durante a análise dos processos, foram verificadas situações em que estes já tinham direito à progressão do regime e, em alguns casos, a pena já havia sido totalmente cumprida. 

A iniciativa da ação é do TJAM, que pediu auxílio da Defensoria e do MP. “O atendimento ocorreu de forma ágil, com a imediata emissão das decisões”, disse o defensor Theo Eduardo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), que também participou da ação em Maués.  

*Com informações da assessoria

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