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    NATUREZA SITIADA


    Amazônia saqueada: AM é principal rota do tráfico de riquezas naturais

    Principal território da Amazônia brasileira, o estado lidera o ranking em dinheiro de autos de infração, e seus rios são os mais utilizados nas rotas de tráfico de madeira extraída ilegalmente

    O tráfico de riquezas naturais é uma das consequências do desmatamento. Em Parintins, a maior castanheira conhecida foi derrubada, e a terra foi usada em obras da construção civil. | Foto: Ricardo Oliveira/EM TEMPO

    Manaus - Destino turístico do mundo inteiro, que fascina, encanta e mexe com os sentidos de todas as pessoas, a Amazônia é considerada hoje uma das maravilhas naturais do mundo moderno. No entanto, existe uma ameaça que permeia um território de dimensões continentais: a biopirataria. A extração e o tráfico desenfreados das riquezas biológicas, como a fauna, a flora, os minérios, a madeira, e tantos outros recursos, são realizados "aos olhos" de todos, com fiscalização inoperante para a abrangência do problema.

    O Amazonas figura entre os estados mais explorados. Dados do Ibama coletados em 2017 mostram que o Estado é uma das unidades da Federação onde mais se aplica autos de infração por tráfico e comércio ilegal. Na área de organismos geneticamente modificados, o Estado lidera o ranking de valores aplicados em autos de infração: R$ 1.590.000,00.

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    Na fauna e na pesca, 2017 trouxe um valor total de R$ 12.166.293,00 em autos de infração, e as perspectivas para o ano de 2018 assombram. Só entre 1° de janeiro e 31 de março, o Ibama já contabilizou R$ 10.797.347,17 aplicados em autos de infração nas mesmas áreas. Se forem somados os valores relativos à flora (R$ 9.905.654,77) e à poluição (R$ 1.236.302,00), o valor ultrapassa o do ano anterior: mais de R$ 20 milhões aplicados em multas e autos de infração pelo crime da biopirataria.

    Os números assustam, mas ainda não representam nem a metade do que, de fato, acontece nas sombras da floresta amazônica. De acordo com especialistas, boa parte do tráfico de recursos naturais "não é de conhecimento das autoridades responsáveis pela fiscalização". Embora, alguns apontem que servidores dos órgãos do Meio Ambiente coloquem "panos quentes" sobre graves denúncias. 

    "O Ibama não tem qualquer competência para opinar ou coibir o tráfico de fauna. A especialidade deles é a apreensão de madeira, mas cadê que eles vem fiscalizar os animais que são pegos aqui e levados para fora? Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, os traficantes dão graças a Deus quando o Ibama chega e proíbe a caça, porque o quilo de carne de caça, que era vendido a R$ 15,00 ou R$ 20,00, agora pode ser vendido a R$ 30,00. Eles ganham muito mais dinheiro com a incompetência desses órgãos", diz um ambientalista que prefere não se identificar.

    Madeira

    No entanto, a preocupação de órgãos de fiscalização e repressão, como o Ibama e a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo da Polícia Civil do Amazonas (Dema/PC-AM), tem sido focada na apreensão de madeira, além do combate à exploração ilegal florestal.

    "Essa é uma preocupação, aliás, que nós temos com toda a região Norte do Brasil. A exploração ilegal da floresta repercute no desmatamento, que é o corte raso dos espécimes para a conversão da antiga área de floresta em terra para cultivo de soja e gado", explica o coordenador de Operações e Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral.

    444 contêineres com madeira foram apreendidos na operação Arquimedes, em janeiro de 2018.
    444 contêineres com madeira foram apreendidos na operação Arquimedes, em janeiro de 2018. | Foto: Divulgação/Polícia Federal

    As apreensões de madeira no Amazonas também não deixam a desejar no quesito quantidade. Em todo o ano de 2017, a Dema apreendeu 169 metros cúbicos de madeira, não especificados. A depender do tipo de madeira e da densidade de cada espécie, o peso total pode chegar a mais de 100 toneladas de madeira apreendida.

    Segundo o delegado Abrahão Serruya, titular da Dema, até o dia 25 de julho de 2018, a equipe da especializada apreendeu 172 metros cúbicos de madeira. A maior incidência de apreensão de madeira é nas rodovias AM-010, AM-070 e BR-174, mas o foco maior é na AM-070, a "Manoel Urbano".

    "Nós costumamos apreender nesses locais porque elas vêm por balsas, que podem aportar em Manaus e nos interiores mais próximos da capital. São madeiras que são utilizadas para todo tipo de obra da construção civil, desde construção de residências, até madeiras para ancoragem", diz o delegado.

    O crime e a sua pena

    Duas leis disciplinam os crimes contra o meio ambiente: a lei no. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; e o decreto no. 6.514, de 22 de julho de 2008, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    As penas por crimes ambientais, como exportação ilegal de peles ou carcaças de animais, pesca em local proibido e até mesmo a poluição de rios, todos previstos em detalhes na Lei de Crimes Ambientais, podem passar de cinco anos de prisão.

    Histórico

    Embora o tema esteja mais recorrente no século 21, a Amazônia é um palco já conhecido para a prática do tráfico. O caso mais emblemático, talvez, seja o do final do século 19, quando o pesquisador inglês Henry Wickham contrabandeou cerca de 70 mil sementes da árvore de seringueira para o Royal Botanic Garden, em Londres.

    Dados do Ibama mostram que a maior parte dos animais apreendidos todos os anos pelo órgão são aves.
    Dados do Ibama mostram que a maior parte dos animais apreendidos todos os anos pelo órgão são aves. | Foto: Agilberto Lima/Agência Estado


    Após tratamentos no laboratório britânico, as sementes foram plantadas na Malásia, então colônia inglesa, levando à derrocada do Brasil e do Amazonas como o principal exportador de látex para o mundo.

    Mesmo com o tempo passando, uma coisa não mudou: o tráfico é facilitado por conta das fronteiras quase que continentais do Amazonas, com outros estados da Amazônia brasileira e com a Colômbia, o Peru e a Venezuela. Tanto é que, frequentemente, pequenos animais são encontrados em situações de maus-tratos, prontos para serem traficados para outras cidades, estados ou até países, e das mais variadas formas.

    Uma estimativa fornecida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que entre 45 e 60 mil animais são apreendidos todos os anos, e a maior parte deles são aves. Só em 2016, os Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas) receberam um total de 27.137 animais apreendidos em operações dos órgãos ambientais.

    Em maio de 2018, por exemplo, 40 filhotes de quelônios foram encontrados dentro de uma CPU postada em uma agência dos Correios, com destino a São Paulo. As paredes do aparelho estavam revestidas com papel alumínio, o que dificultou a detecção dos animais no raio-X da agência.

    Em maio deste ano, 40 filhotes de quelônios foram encontrados em uma CPU postada em uma agência dos Correios de Manaus. A encomenda ia para São Paulo. | Autor: Autor desconhecido



    Também no dia 14 de julho, a Polícia Federal no Amazonas apreendeu mais de 500 peixes ornamentaisdas espécies Tigre, Bordô e Zebra, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. A preciosa encomenda viva, que é muito valorizada no exterior, tinha como destino o município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, na fronteira com a Colômbia e o Peru. Duas pessoas chegaram a ser presas e indiciadas na ocasião.

    A reportagem tentou contato com a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (SPF/AM), bem como com o delegado Caio César Oliveira, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria, não recebeu qualquer retorno.

    Pelos rios...

    Em locais mais afastados da capital, entretanto, o Ibama já detectou um dos maiores pólos de extração de madeira ilegal para tráfico: a região do rio Madeira, no Sul do Amazonas.

    "Conseguimos detectar que Santo Antônio do Matupi, perto de Manicoré, é um dos principais pontos de extração ilegal. Essa madeira que sai de lá tem como destino os portos de Porto Velho (RO) e Manaus. Inclusive, o próprio Porto de Manaus é o local de onde mais sai madeira, perdendo para o de Porto Velho", afirma Roberto Cabral.

    Prova disso é que, em dezembro de 2017, Ibama e Polícia Federal deflagraram a operação Arquimedes, que visava coibir o tráfico de madeira extraída ilegalmente na Amazônia, principalmente no Amazonas. Em janeiro de 2018, 444 contêineres foram apreendidos, e se fossem dispostos de forma linear, cobririam uma distância de 1500 quilômetros, quase a distância entre Manaus e Rio Branco. 

    Uma das principais rotas do tráfico de madeira ilegal é o rio Madeira, mas o rio Solimões, por onde também passam armas, é a maior de todas elas.
    Uma das principais rotas do tráfico de madeira ilegal é o rio Madeira, mas o rio Solimões, por onde também passam armas, é a maior de todas elas. | Foto: Divulgação

    Já no mês de março deste ano, um saldo total: 1200 toneladas de madeira apreendidas, equivalentes a 4 mil metros cúbicos. A madeira apreendida, inclusive, foi doada a 18 municípios do estado do Amazonas.

    Um especialista, entretanto, contradiz a afirmação do Ibama. Rogério Fonseca, professor do curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (FCA/Ufam), diz que a rota do rio Madeira e do Sul do Amazonas é a mais fácil de ser falada, e que existe outra maior - e muito mais perigosa. Segundo ele, a do rio Solimões, que vem do Peru, é a mais utilizada pelos traficantes, que inclusive despacham armas e drogas.

    "Eu não nego que pela rota do rio Madeira haja tráfico, mas eu estou seguro em dizer que o rio Solimões é a maior rota de tráfico ambiental nos rios da região". As palavras são do professor Rogério Fonseca.

    "Não vem só pelo rio Madeira, mas é preciso dizer que em outros rios também existe, principalmente no Tapajós e no Solimões. É aquela coisa, né? Quem tem um barco ou navio pode escoar madeira extraída de forma ilegal tranquilamente por qualquer rio que seja. Os traficantes, inclusive, conseguem capturar o animal aqui, subir de volta o rio Solimões em direção ao Peru, esquentam o animal lá por um tempo, e depois descem o rio novamente, pela mesma rota, para tirá-lo da Amazônia", afirma o docente, que é doutorando em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

    ...E pelos ares

    Outra via já conhecida daqueles que retiram os bens naturais do "Inferno Verde" são os aeroportos. Segundo Fonseca, a mesma premissa que se aplica aos rios amazônicos, também se aplica aos aeroportos da Amazônia.

    "Se pousa um grande empresário aqui, com avião e piloto privado e plano de voo autorizado, ninguém checa as aeronaves e muito menos fiscaliza. Aí vem, pousa no aeroporto e leva 10 onças, 5 antas e outros animais que só podem ser transportados por avião, cria em cativeiro e eles subsistem lá fora", afirma o professor.

    O tráfico de animais vai desde os gigantes, como as onças e as antas, até os menores, como insetos e filhotes de quelônios.
    O tráfico de animais vai desde os gigantes, como as onças e as antas, até os menores, como insetos e filhotes de quelônios. | Foto: Thiago Queiroz/Agência Estado

    O docente da Ufam ainda afirma que, nesse caso, grande parte da culpa reside na falta de fiscalização nos aeroportos.

    "Eu não duvido que exista uma máfia que esteja infiltrada nos órgãos de comando e controle, como o Ibama, que repasse essas informações e faça vista grossa para quem chega aqui para buscar esses animais e saia. Não se vê, por exemplo, um policial federal nos aeroportos, e até a segurança aeroportuária é terceirizada. Eu considero isso um absurdo", afirma.

    Como, então, prevenir?

    O tráfico dos bens naturais, que encontra o caminho natural da repressão pelos órgãos de fiscalização, também é discutido nas universidades e demais laboratórios científicos, também afetados com a extração e a venda ilegal desses produtos. No entanto, há também uma parcela de culpa das próprias instituições governamentais nesse processo, que quando resolvem proteger tais riquezas, não liberam nem para o uso da população, de acordo com o professor Dr. Waltair Machado, pró-reitor de Inovação Tecnológica da universidade federal.

    "É preciso lembrar que esse tráfico não é algo novo, e já aconteceu com as chamadas 'drogas do sertão' e com a própria borracha. As riquezas que são descobertas aqui podem ser cultivadas ou criadas em outros lugares, e acaba não sendo fácil evitar a biopirataria. Nos aeroportos até impede-se, mas nas vias terrestres e aquáticas é praticamente impossível, por causa da imensidão da Amazônia", afirma Machado. 

    Para o docente, é preciso que os próprios governos participem do processo de conscientização da população, para que eles mesmos possam ajudar a combater esse crime na raiz.

    "As instituições precisam elaborar uma política efetiva para levar a atratividade dos produtos às pessoas que, naturalmente, possam proteger esse processo, que são os amazônidas, além de tornar as leis aplicáveis para evitar esses processos".

    Rogério Fonseca faz coro a Waltair Machado. Para ele, além da melhora dos aparelhos de fiscalização e repressão, ainda é necessário que os órgãos de controle, como o Ibama, se descentralizem mais e passem a atuar diretamente onde mais se precisa, como no Amazonas.

    "É preciso parar com essa mentalidade de que a polícia e as instituições locais não são confiáveis. Se o Ibama não consegue ou não sabe fazer algo, que busque parceria, e melhor, que insira a sociedade, que está disposta a ajudar, nesse processo de fiscalização. Todos podem e devem ajudar no combate ao tráfico".

    Pauta e edição: Bruna Souza

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