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    Telefonia Móvel


    Celulares irregulares começam a ser bloqueados em todo o país

    Bloqueio de aparelhos irregulares faz parte de projeto da Anatel, que tem a finalidade de coibir uso de telefones móveis não certificados

    Usuários começarão a ser notificados a respeito do bloqueio de aparelhos por SMS | Foto: Marcely Gomes

    Brasil - O Amazonas e outros estados da Região Norte vão começar a ter os aparelhos de celular irregulares bloqueados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai implantar o sistema de bloqueio de aparelhos irregulares em todas as regiões do Brasil. 

    A partir do dia 23 de setembro deste ano, os usuários começarão a ser notificados por mensagem SMS. A medida valerá para aparelhos recém adquiridos.

    Projeto SIGA

    A implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares, denominada Projeto Siga, não afetará terminais exclusivos de dados. Isso porque não é possível encaminhar mensagens informativas a esses aparelhos, como informa a Anatel.

    O projeto tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto coordenado pela Agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.

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    Cronograma

    A Anatel divulgou nesta terça-feira (10), o cronograma de implantação do sistema em cada estado. Para os estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e da Região Sul, as mensagens aos serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018 e o bloqueio dos aparelhos acontecerá a partir de 8 de dezembro de 2018.

    Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. O Conselho Diretor da Anatel decidiu antecipar o sistema para o Estado do Rio de Janeiro, que deve ter os aparelhos bloqueados a partir do dia 8 de dezembro de 2018.

    Em São Paulo, o bloqueio começa a funcionar a partir de 24 de março de 2019. O Conselho Diretor aprovou a medida por circuito deliberativo nesta terça-feira (10), atendendo solicitação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

    Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários acontece a partir de 7 de janeiro de 2019 e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019.

    Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019. No Distrito Federal e no Estado de Goiás, o bloqueio de celulares irregulares está implantado desde 9 de maio de 2018. 

    *Com informações da assessoria

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