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    Afinal, homofobia é crime? Saiba identificar quando o ódio pode ser punido

    De acordo com a OAB, o código penal brasileiro é atrasado quando trata de crimes relacionados à homofobia - Divulgação

    O assunto está em alta. Tudo que envolve a palavra 'homofobia' é popular na internet. Desde demonstrações de ódio nas redes sociais até a defesa da classe LGBT por parte dos ativistas. Todos tem alguma coisa a falar quando começam os debates. Mas você sabe identificar quando uma manifestação deixa de ser apenas opinião para tornar-se um crime?

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    Quando a violência é física, fica mais fácil identificar o crime. E quando a ofensa é verbal? E se for apenas uma placa? Um episódio ocorrido na última semana, em um bar na Zona Centro-oeste de Manaus, gerou discussão.

    No local, o proprietário fixou uma placa com os dizeres: proibido viadagem! Seria mais um caso de homofobia em Manaus? A presidente da Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis (AAGLT), Bruna La Close, avalia o caso como discriminação e preconceito.

    “Essa placa fere a identidade de gênero e desrespeita o trabalho de construção social que o movimento LGBT faz no estado do Amazonas. Nós trabalhamos para a diminuição do preconceito e eles destroem tudo isso com discriminação. Isso precisa ser corrigido,” disse Bruna.

    Uma placa como essa foi fixada em um bar de Manaus causou polêmica

    Afinal, é crime ou não?

    Apesar das recentes conquistas de direitos LGBT, a homofobia ainda não é tipificada como crime pelo Código Penal Brasileiro. Embora seja considerada um agravante, as práticas criminosas com motivação homofóbica são investigadas e punidas como crimes comuns. Quando as ofensas são verbais, como o caso da placa, via de regra, os atos são classificados como crimes contra honra: calúnia, injúria e difamação.

    De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/AM, Alexandra Zangerolame, em alguns países, a homofobia já é considerada crime e existe um projeto de iniciativa popular, apoiado pela OAB nacional, que está em tramitação no Congresso e visa criminalizar a prática.

    “Hoje, o crime ocorre apenas quando causa algum tipo de dano claro à vítima, como moral ou psicológico. Também é levado em consideração  o constrangimento e, claro, violência por agressão física e verbal. Tudo depende do tom e do contexto. Se a vítima não se ofender, não é crime,” disse Alexandra.

    A simples demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo é motivo de ódio nas redes sociais - Divulgação

    Transformação social

    O filósofo e doutor em antropologia, Dênis Silva, explica que, atualmente, no meio acadêmico, o termo mais aceito é LGBTfobia. “Muitos ficam de fora quando usamos o termo 'homofobia', por exemplo os transexuais, já que, segundo as teorias de gênero e sexualidade, as pessoas trans não são, necessariamente, homossexuais”, explicou o filósofo.

    Segundo Silva, a LGBTfobia está enraizada em nossa própria construção social. “A sociedade é marcada por uma padrão heteronímico que define simbolicamente o que é correto, sadio, bem, belo. Neste sentido, as pessoas LGBT estão excluídas. De uma certa forma, isso por si só já é violência”, finalizou Silva.

    O filósofo disse também que é preciso praticar o respeito e a tolerância. Todos tem direito de discordar, mas a prática da violência, de qualquer gênero, pode e deve ser condenada.

    Elias Pedroza
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