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    Enfrentamento


    Servidores públicos federais ameaçam greve no Amazonas

    Quase 8 mil servidores podem parar as atividades se o Governo Federal não cumprir acordos trabalhistas de 2015, que inclui reposição salarial de 25%

    São 33 órgãos públicos federais no Amazonas | Foto: Reprodução

    Manaus - Os servidores públicos federais do Amazonas iniciaram um plano de campanha salarial que pede a reposição de 25,96% e pode incluir, em último caso, uma paralisação geral nas próximas semanas. A possível greve ainda será discutida e votada. A categoria se reuniu para debater o calendário de plano de luta, na manhã desta sexta-feira (13), no hotel Taj Mahal no Centro de Manaus.

    A categoria pede que sejam feitos novos concursos, mais investimentos no setor público, além do cumprimento de acordos firmados em 2015 e a definição de uma data base para o dia 1º de maio. O último reajuste realizado foi de 10% em um acordo firmado com a então presidente da república, na época, Dilma Rousseff, em 2015, parcelado em duas vezes.

    Mas a emenda constitucional nº 95 de 2016, congela investimentos no setor público por vinte anos. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, as perdas chegam a 25,96%, mais a extensão do índice estabelecido pela Lei 13.464/17 a todos os servidores federais e aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da União para a manutenção do plano de saúde.

    “Após perder o debate na opinião pública sobre a Reforma da Previdência, em fevereiro, o presidente Michel Temer agora tenta fazer mudanças na aposentadoria sem mexer na Constituição. Daí a necessidade de união e reação da categoria, exigindo a derrubada de medidas que são um retrocesso às nossas conquistas”, declarou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos.  

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    Uma das opções para a categoria é derrubar a liminar que suspendeu a Medida Provisória 805, em dezembro de 2017, que afeta diretamente os servidores públicos, pois aumenta de 11% para 14% a alíquota previdenciária para quem ganha acima de R$ 5.531,31. Além de adiar, para 2019, os reajustes salariais já aprovados para várias carreiras dos órgãos do serviço público federal.

    Outro problema é que os órgãos estão com a margem de aposentadoria acima de 30%, mas não podem renovar o corpo funcional porque a emenda 96/2015 veta novos concursos. Por conta disso, servidores já estão atuando em regime de “abono de permanência”, quando continuam trabalhando após período de aposentadoria, mas sem ter desconto de previdência.

    A programação da Sindsep-AM, inclui nos dias 3, 4, 5 e 6 de maio, no Hotel Nacional em Brasília a discussão da conjuntura do setor, plano de luta e o enfrentamento, neste caso a realização de greve.  “O governo continua atacando os direitos dos servidores públicos federais. Não podemos aceitar o descumprimento de acordos de braços cruzados, muito menos mais um ano sem reajustes”, concluiu Matos.

    O Sindsep-AM tem aproximadamente 8 mil servidores, sendo que destes 60% estão concentrados no interior do Estado. Esses servidores estão distribuídos em 33 órgãos federais, que tem como os de maior destaque o Inpa, Funasa, Ministério da Saúde, Incra, Funai, Ministério Agricultura e outros.  

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