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    AVIAÇÃO REGIONAL


    Azul é cobrada para que retome voos para Tabatinga, no Amazonas

    Companhia aérea que suspendeu as operações dos voos, desde o dia 29 de abril, disse que voltaria no dia 1º de junho

    Empresa suspendeu os voos como medida de contenção ao novo à Covid-19 no município | Foto: Divulgação

    Manaus  - Mais 30 dias depois de suspender os voos para a cidade de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus), a companhia Azul Linhas Aéreas não retomou o serviço que estava programado para a última segunda-feira (1º). Nesta quinta-feira (4), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), cobrou da empresa aérea a retomada das operações.

    Segundo o deputado, a própria empresa havia informado que voltaria a operar no dia 1º de junho. “No último dia 3 recebemos solicitação de apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Tabatinga, para o retorno dos voos, cuja previsão era 1º de junho. Vale ressaltar que a descontinuidade desses voos prejudica o consumidor que precisa se deslocar de Manaus para o município”, afirmou o parlamentar.

    João Luis ressaltou que é de conhecimento comum que não há ligação terrestre de Tabatinga com a capital. “Com essa paralisação das operações aéreas, a única alternativa de deslocamento da população dessa região passa a ser uma viagem de barco pelo rio, com duração de no mínimo três a quatro dias”, completou o parlamentar.

    O presidente da CDC/Aleam destacou, ainda, que não há dúvidas de que a prestação do serviço de transporte aéreo, operado por meio de concessão pública, está sujeita às normas previstas no Código de Consumidor, uma vez que as empresas aéreas se enquadram na definição de “fornecedor” e os usuários do serviço o utilizam como destinatários finais, sendo, portanto, qualificados como consumidores.

    “É direito básico do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos, como o serviço de transporte aéreo. Desta forma, a companhia Azul é obrigada a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, enfatizou João Luiz.

    A suspensão dos voos comerciais, inicialmente, foi uma solicitação da Prefeitura de Tabatinga por conta da pandemia da Covid-19, a qual foi acatada pela companhia aérea, que garantiu o retorno das operações para 1º de junho, fato que, até o momento, não foi concretizado.   

    Abaixo-assinado

    Um abaixo-assinado de “Retorno Urgente dos Voos Azul Linhas Aéreas para Tabatinga” foi organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Tabatinga e enviado à aérea. O documento, com um total de 30 páginas, também solicita a retomada com urgência dos voos semanais ou, até mesmo, diários da companhia para o município.

    Até o fechamento desta edição, a Azul não respondeu se retomaria e quando o serviço para Tabatinga.

    *Com informações da assessoria

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