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    Operação 'Concreto Armado'


    Defesa de Waldívia Alencar diz que MPE-AM se precipitou em denúncia

    Esquema revelado totaliza, até o momento, R$ 25 milhões de verbas do Amazonas desviadas para a compra de imóveis de luxo, todos de propriedade ou ligados à ex-secretária Waldívia Alencar

    Waldívia tem bens avaliados em mais de R$ 11 milhões | Foto: Arquivo EM TEMPO

    Manaus –  Após a prisão da ex-secretária da Seinfra, Waldívia Ferreira Alencar, durante operação "Concreto Armado", os advogados dela se pronunciaram oficialmente, por meio de nota, na tarde desta quarta-feira (18). Contrariando o que afirmou o Ministério Público do Estado do (MPE-AM), a defesa alega que o órgão foi insensato e se precipitou ao utilizar, como peças da investigação, matérias veiculadas na imprensa local e nacional. 

    Nesta manhã, o MPE-AM e a Polícia Civil cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra Waldívia. Em um dos locais visitados, foram apreendidos R$ 200 mil em dinheiro e uma planilha com mais de 40 imóveis, avaliados inicialmente em R$ 11,5 milhões, que pertencem a ex-secretária. Dentre os bens estão: flats, hotéis de luxo, supermercados, distribuidoras, mansões e carros de luxo, além de apartamentos em uma praia de Santa Catarina. 

    A defesa disse ainda que o MPE-AM fez apenas deduções ao utilizar as matérias jornalísticas e processos judiciais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

    Durante coletiva, o MPE fez considerações sobre a movimentação de Waldívia
    Durante coletiva, o MPE fez considerações sobre a movimentação de Waldívia | Foto: Isabela Bastos


    "A partir deste número estimativo, deduziu o Ministério Público que a senhora Waldívia poderia ter recebido vantagens indevidas, que teriam sido aplicadas em imóvel em seu nome e de membros de sua família, como também em empresas pertencentes a estes. Os valores estimados estão sendo discutidos em processos de prestação de contas no TCE e em ações judiciais movidas pelo próprio MP, sem que tenham sido julgados definitivamente. Neles há defesa e esclarecimentos técnicos prestados pela senhora Waldívia. Portanto, a Operação nada traz de novo, senão revolver algo que está sendo apreciado pelos órgãos competentes. Houve, portanto, clara precipitação por parte do MP", diz um trecho da nota assinada pela advogada Carla Dayany Luz do escritório  Chíxaro Luz advogados e associados.

    Na nota a defesa ainda diz que é insensata a prisão da ex-secretária. Eles argumentam que Waldívia poderia prestar todos os esclarecimentos sobre as obras investigadas e os bens de sua propriedade, mediante um simples convite do Ministério Público. Os advogados informam que tais esclarecimentos já estão sendo prestados ao TCE e à Justiça, sem necessidade de repressão. 

    A defesa ainda concluiu que deduzir que a família da ex-secretária Waldívia se apropriou de recursos públicos desviados é outra precipitação inadequada no estado democrático de direito, pois não permitiu sequer que as pessoas apontadas no processo pudessem prestar esclarecimentos quanto à aquisição de seus bens. 

    Veja nota da defesa na íntegra:

    A nota foi encaminhada ao Em Tempo na tarde desta quarta-feira
    A nota foi encaminhada ao Em Tempo na tarde desta quarta-feira | Foto: Reprodução

    Investigação

    Na contramão do que diz a defesa, o Ministério Público, em coletiva de imprensa, informou que há fortes indícios contra a ex-secretária de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito. 

    "Como pode uma ex-secretária estadual, com um rendimento declarado de R$ 12 mil, ter um acréscimo patrimonial desse monte?", explicou o promotor. Essa foi a pergunta que deu início às investigações da Operação "Concreto Armado", que tinha como alvo principal Waldívia Alencar. 

    Waldívia foi secretária de Estado de infraestrutura durante o período de 2009 a 2015 e, durante esses anos, teve um aumento, exponencial na quantidade de bens que tinha em seu nome. Segundo o órgão, o volume patrimonial não condiz com o salário que ela ganhava na função.

    A operação foi feita a partir dos registros de imóveis
    A operação foi feita a partir dos registros de imóveis | Foto: Isabela Bastos

    “Durante o período em que foi secretária, ela teve acesso aos recursos públicos, que podem ser produtos de corrupção e que foram aplicados em compra de imóveis”, disse o procurador-geral do MPE, Fábio Monteiro. 

    Uso de laranjas

    Muitos imóveis estavam em nome de filhos e outros parentes da ex-secretária, porém, ela tinha procurações que lhe davam plenos poderes para comandar os bens. O procurador-geral do MPE afirma que as medidas para o bloqueio dos imóveis e das contas de Waldívia já foram tomadas. Ele salientou ainda que, no decorrer das investigações, caso sejam confirmadas as acusações, o dinheiro roubado do Estado será devolvido aos cofres públicos.

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apurou que, durante a gestão de Waldívia, houve paralisação de diversas obras e superfaturamentos de contratos em valores que atingem, até o momento, R$ 25 milhões. 

    Ainda de acordo com Monteiro, Waldívia deve responder pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa - que geram um somatório de aproximadamente 100 anos de prisão. A ex-secretária está presa no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), onde deverá permanecer por 21 dias. Ela vai aguardar para prestar depoimento sobre as acusações.  

    ‘Siga o dinheiro’

    O promotor do MPE, Igor Starling, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), disse que a investigação iniciou após a equipe recolher informações de denúncias de superfaturamento de obras feitas ao TCE e ao Ministério Público de Contas do Estado. Os dados foram correlacionados com as denúncias à compra de imóveis feitas por Waldívia. 

    “Na época em que era secretária, ela iniciou a compra desses imóveis. O Tribunal começou a nos informar sobre as denúncias de superfaturamento e desvios de dinheiro em obras”, disse Starling sobre o procedimento de investigação do Gaeco. 

    A operação ainda está na primeira fase, conforme explicou o procurador, outras medidas ainda devem ser tomadas. De acordo com o promotor, a investigação agora deverá seguir o curso que foi dado ao dinheiro desviado das obras. 

    “Vamos analisar extratos, contas, procurações, tudo que haja em nome dela”, afirmou, explicando que a técnica principal para esse tipo de operação é "seguir o dinheiro". 

    “Vamos ver de onde veio esse dinheiro e para onde ele vai. Assim poderemos amarrar as pontas que estão soltas”, disse. 

    Edição: Lívia Nadjanara

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