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    Melo e Edilene continuam presos


    Sem dinheiro para fiança, defesa de Melo entrará com recurso no STJ

    Ex-governador do Amazonas e a esposa, Edilene Oliveira, foram presos na operação Custo Político. Habeas corpus foi deferido pelo TRF-1, mas eles não têm dinheiro para custear a fiança

    No AM, as contas de José Melo estão bloqueadas por causa de uma ação civil pública | Foto: Janailton Falcão/EM TEMPO

    Manaus - O habeas corpus do ex-governador do Amazonas, José Melo, já foi deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na última terça-feira (17). No entanto, ainda não há previsão para os dois passarem do regime fechado para a prisão domiciliar, isso porque a defesa alega que os réus não possuem recursos para pagar a fiança. A informação é do advogado de Melo, José Carlos Cavalcanti Jr.

    Segundo o advogado, a defesa aguarda a publicação do acórdão para tentar um recurso. “A prisão domiciliar foi deferida, mas falta o principal, que é o dinheiro da fiança. Vamos entrar com um recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para tentar abaixar o valor da fiança, deixando um custo condizente com a condição financeira do ex-governador”, informou Cavalcanti.

    Leia mais: Sem pagar fiança, José Melo e Edilene Gomes continuam presos

    A previsão para a soltura de Melo era nesta quarta-feira (18). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, entretanto, informou que, até o fim do expediente, o órgão não havia recebido os documentos expedidos pelo TRF-1 para a soltura do ex-chefe do Executivo amazonense, como o alvará de soltura e o acórdão.

    O TRF-1 deferiu o pedido de habeas corpus de José Melo e sua esposa, Edilene Gomes de Oliveira, mas estipulou seis condições para os condenados, entre elas, o pagamento de uma fiança no valor de 200 salários mínimos para cada um, totalizando o valor de R$ 381.600,00.

    As contas de José Melo, inclusive, estão bloqueadas por causa de uma ação civil pública de natureza administrativa. Por causa do bloqueio, de acordo com José Carlos Cavalcanti Jr., não há como fazer empenho de bens.

    “A família se reuniu e me comunicou que os bens que eles têm não chegam ao valor total da fiança para os dois. Se vão usar parte do valor para pagar a fiança de um ou de outro, nós ainda não sabemos”, explicou o advogado de Melo.

    Entenda o caso

    José Melo foi preso no dia 31 de dezembro de 2017, e, no mesmo dia, Edilene Oliveira prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Manaus. Em 4 de janeiro, o ex-governador teve a prisão temporária convertida em preventiva, e Edilene também foi presa preventivamente.

    O casal foi indiciado na operação Custo Político, um desdobramento da Maus Caminhos. Com o casal, também foram presos os ex-secretários de Estado do Amazonas Wilson Alecrim, Evandro Melo, Pedro Elias e Afonso Lobo. O grupo é investigado pelo desvio de R$ 112 milhões do orçamento estadual destinado à saúde. 

    Edição: Bruna Souza

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