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    IPI bebidas


    Senado derruba decreto que prejudicava setor de bebidas da Zona Franca

    Foram 29 votos favoráveis contra 10. O resultado representa o esforço da bancada amazonense no Senado Federal para derrubar o decreto do Michel Temer

    Os senadores amazonenses eram os mais interessados em manter incentivos | Foto: Senado Federal

    Manaus - Com 29 votos favoráveis contra 10, o decreto legislativo que pretende manter benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus foi aprovado no Senado Federal.

    O plenário da Casa aprovou o projeto (PDS 57/2018) sustando decreto que havia reduzido o IPI dos extratos concentrados de 20% para 4%. Agora, o projeto segue para a Câmara.

    A jornalistas, antes de assumir o comando da sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que não votaria a proposta nesta terça-feira (10), porque era um tema que "gerava polêmica". Minutos depois, já no plenário, ele voltou atrás e colocou o projeto em votação.

    Os senadores amazonenses eram os mais interessados em manter incentivos para as indústrias de refrigerantes, setor que fez lobby pesado junto à equipe econômica depois que o governo cortou o subsídio ao setor.

    Os senadores chegaram a se reunir em videoconferência com Michel Temer para pedir a derrubada do decreto
    Os senadores chegaram a se reunir em videoconferência com Michel Temer para pedir a derrubada do decreto | Foto: Divulgação

    A medida foi necessária para compensar parte da chamada "Bolsa caminhoneiro" - iniciativa que deu subsídios ao preço do diesel e foi elaborado para pôr fim à greve do setor.

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    O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi um dos primeiros a se manifestar sobre o projeto, fazendo um apelo a Eunício para que o projeto fosse votado ainda nesta terça. Após o resultado da votação, ele comemorou nas redes sociais.

    "A aprovação do decreto legislativo, que revoga o decreto do presidente, que  é ilegal e inconstitucional, agora foi declarado pela Casa mais alta do país, que é o Senado Federal da República. Quero agradecer os senadores de todas as regiões que nos apoiaram para garantir os empregos do polo concentrado da Zona Franca de Manaus", disse Eduardo Braga.

    Durante a votação, o senador Omar Aziz pediu apoio aos colegas senadores e exigiu que parassem as discussões dentro do plenário. Após a sessão de votação, ele voltou a se pronunciar.

    "O decreto legislativo foi aprovado para derrubar o decreto presidencial que tirava da Zona Franca a vantagem comparativa. Aqui no Senado, nós fizemos a nossa parte. Quero agradecer a todos os senadores que nos ajudaram a derrubar um decreto ofensivo a competitividade da Zona Franca, que era ilegal. O presidente tem que aprender a respeitar o Amazonas e o povo amazonense. Estamos fazendo a coisa certa, preservando a Amazônia e continuaremos trabalhando para desenvolver o Brasil", disse em um vídeo postado na sua página pessoal no Facebook.

    Veja o vídeo de Omar Aziz:

    O senador Omar Aziz comentou o resultado da votação em um vídeo | Autor: Divulgação


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