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    Audiência Pública na Praça


    Deputado pede mais investimentos para o AM, sobretudo na Saúde

    Parlamentar petista José Ricardo realizou audiência pública na Praça da Matriz, onde recebeu propostas para os mais de R$ 17,4 bilhões do orçamento estadual para o próximo ano

    Deputado estadual do PT ouviu as reivindicações da população para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que já está tramitando na Aleam
    Deputado estadual do PT ouviu as reivindicações da população para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que já está tramitando na Aleam | Foto: Divulgação

    Mais investimentos na segurança, saúde, transporte coletivo e na infraestrutura (recuperação de ramais em municípios). Essas foram as principais áreas destacadas pela população que participou da Audiência Pública na Praça, que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, como prioritárias para serem apresentadas como emendas parlamentares. De autoria do deputado José Ricardo (PT), o debate aconteceu ontem pela manhã (3), na Praça da Matriz, no Centro, Zona Sul, onde foram recebidas propostas para os mais de R$ 17,4 bilhões do orçamento estadual para o próximo ano. 

    Todos os anos, José Ricardo realiza audiências públicas para discutir as leis orçamentárias com a população. Para ele, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), a LOA é uma das principais peças orçamentárias do Governo do Estado, estabelecendo a previsão de receitas e despesas do poder estadual para o próximo ano. 

    Mas, infelizmente, a população não é chamada a participar da elaboração desse importante projeto e nem a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças Públicas, por exemplo, vem cumprindo o seu papel de viabilizar o debate. 

    “Apresento o Orçamento do Estado à população, falo dos valores e onde podem ser aplicados esses recursos. Mas é também uma oportunidade de ouvir as demandas sociais, bem como ideias, sugestões e críticas. Se fala muito sobre as precariedades dos sistemas de saúde, segurança e transporte, por exemplo. Todas as propostas recebidas serão avaliadas e poderão ser transformadas em emendas parlamentares, outras serão enviadas como Indicação ao Governo. Faço a minha parte”, declarou ele, criticando que o Estado não faz essas discussões e quase nunca presta contas e nem apresenta os gastos feitos com o orçamento, o que daria mais transparência às gestões. 

    Todos os anos, José Ricardo realiza audiências públicas para discutir as leis orçamentárias
    Todos os anos, José Ricardo realiza audiências públicas para discutir as leis orçamentárias | Foto: Divulgação

    Demandas em várias áreas 

    Como sugestões que vieram da população que interagiu na Audiência do Centro, destacam-se os pedidos para ampliar os investimentos em segurança, por conta do grande número de assaltos em vários bairros da cidade; além de problemas no transporte coletivo, com longa espera nas paradas e terminais; e cobrança para se ter mais transparência nos gastos públicos. Ainda sugeririam: recuperação de ramais em municípios, além de ampliação dos investimentos na saúde, área que está caótica e necessitando de prioridade. 

    “Esse é um momento importante para nós, dos movimentos sociais, e deve ser também para toda a população. Dos 24 deputados, temos apenas um que nos dá essa oportunidade de colocar as necessidades das nossas comunidades, que podem ser transformadas em emendas ao Orçamento. Na Colônia Antônio Aleixo, último bairro da Zona Leste, convivemos com alguns problemas, como no transporte (longa espera e poucos ônibus), na saúde (fila grande de espera) e segurança, uma vez que a delegacia no bairro fecha às 17h e depois desse horário temos que nos locomover até o São José, se precisar registrar uma ocorrência. Vim fazer esse apelo para que a Orçamento do Estado também possa contemplar as nossas reivindicações”, disse Cátia Regina, do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas por Hanseníase (Morhan).

    Após essas audiências públicas, o deputado irá apresentar as suas emendas à LOA 2019, resultado dessas diversas manifestações populares.

    *Com informações da assessoria 

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