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    ELEIÇÕES 2020


    Sem coligações, partidos correm para formação da chapa proporcional

    Legendas partidárias têm enfrentado dificuldades para formar chapas e também cumprir a cota mínima de mulheres

    Partidos precisaram mudar modelo de formação da chapa proporcional para ter vitória na eleição | Foto: AGUILAR ABECASSIS;AGUILAR ABECASSIS

    Manaus - As eleições municipais deste ano prometem ser muito desafiadoras aos partidos. Não apenas por conta de as votações ocorrem em meio à pandemia, mas, porque marcam também o fim das coligações partidárias. O modelo eleitoral foi extinto com a Emenda Constitucional número 97/2017, que obriga agora as legendas a formarem chapas proporcionais apenas com os filiados de seus partidos, mais conhecida no meio político como "puro sangue".

    As coligações partidárias só poderão ser feitas nas candidaturas majoritárias
    As coligações partidárias só poderão ser feitas nas candidaturas majoritárias | Foto: Reprodução

    O presidente do diretório municipal do PR em Manaus, deputado federal Marcelo Ramos, o grande desafio para os partidos com o fim das coligações proporcionais, é sem dúvida, montar as chapas. Para fortalecer essa formação em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas, Ramos explica que o PR orientou aos presidentes das municipais a fazer o máximo de filiações.

    “Não tem jeito. Não tem muita alternativa. Acho que os partidos todos mudaram o modelo. Antes concentravam muito em um ou dois nomes. Agora todos vão ter que ter chapa forte. Nós orientamos cada um dos presidentes dos diretórios municipais a fazer um esforço para montar as suas chapas e a fazer o máximo de filiações, principalmente onde nós vamos ter candidato a prefeito”, diz.

    Além dos partidos pequenos, os municípios com menor índice populacional e de interior também veem efeitos do fim das coligações partidárias. Quem avalia é o deputado estadual Sinésio Campos (PT), líder estadual do partido que é o segundo com maior em número de filiados.

    Sinésio diz que até o PT, com muitos filiados terá dificuldade de montar chapa
    Sinésio diz que até o PT, com muitos filiados terá dificuldade de montar chapa | Foto: Divulgação

    "Veja, até o Partido dos Trabalhadores, que é uma sigla orgânica e nacional, está tendo dificuldades para formar chapas de vereadores. Em Manaus já está difícil, mas temos visto o peso do fim das coligações em especial no interior. O impacto só não é maior porque nos últimos anos o PT foi se afastando dessas parcerias entre partidos diferentes nas eleições proporcionais", diz Campos.

    O deputado vê um risco na hora de somar os coeficientes eleitorais, porque, segundo ele, partidos menores não conseguirão alcançar o mínimo. Campos acredita que as eleições deste ano terão muito mais candidatos do que as de anos anteriores.

    Sem dificuldades

    Apesar do grande impacto em boa parte das legendas, algumas conseguiram não sentir o peso do fim das coligações partidárias por não a utilizarem nas eleições. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por exemplo, não fazia chapas entre partidos desde 2004, segundo o vereador Marcelo Serafim (PSB), presidente estadual da sigla.

    Marcelo Serafim diz que o PSB não faz coligações proporcionais desde 2024
    Marcelo Serafim diz que o PSB não faz coligações proporcionais desde 2024 | Foto: Divulgação

    "O PSB historicamente já não fazia coligação para vereador. Elegemos três vereadores em 2008, dois em 2012, três em 2016 e estamos preparando para eleger três agora em 2020. Preferimos evitar essas parcerias entre partidos para que outras siglas não se aproveitem dos votos dos nossos candidatos para se elegerem", argumenta Serafim. 

    O secretário-geral do MDB diz que não há desafio com o fim das coligações. Para ele, as regras igualam todos os partidos. “No nosso caso já vínhamos preparando o partido para esse momento, que só fortalece as legendas. Para nossos filiados e pré-candidatos é um momento de fortalecimento, garantindo que todos têm as mesmas chances. Alguns partidos com poucos candidatos terão mais dificuldades. O outro lado é a pulverização, com mais grupos recebendo votos, mas disputando vagas na média dos votos de legenda.  Vai ser uma boa disputa”, diz.

    Coeficiente

    O advogado e analista político Carlos Santiago diz que o fim das coligações fará um bem à sociedade, mas impõe o desafio aos partidos de existir. "O lado benéfico para os partidos, mas também para a sociedade, é que essas legendas terão de existir além das eleições. Ter vida própria, formação de liderança, debates e propostas constantes. A nova legislação atrapalha e muito partidos antes considerados apenas 'de papel' ou 'de cartório'", avalia.

    Santiago diz que nova regra impõe aos partidos políticos o desafio de ser manterem vivos
    Santiago diz que nova regra impõe aos partidos políticos o desafio de ser manterem vivos | Foto: Divulgação

    Ele faz uma crítica aos chamados “partidos de aluguel”, conhecidos por se movimentarem apenas durante as eleições e servirem como complemento a outras legendas maiores. Os riscos são de candidaturas laranjas e fraude nas cotas de gênero. "Com essas novas regras, muitos partidos podem ter dificuldades para alcançar percentuais mínimos de votos para que possam acessar o fundo partidário ou mesmo se candidatar aos cargos legislativos", diz.

    O coeficiente mínimo mencionado por Santiago é um cálculo feito para eleger vereadores nas eleições proporcionais. Na prática, não se elegem para os cargos os candidatos que receberem mais votos, mas sim por meio do volume de votos que o partido obteve. O valor é dividido entre o número de votos válidos pela quantidade de vagas a preencher, como na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que são 41 assentos disponíveis.

    Relevância

    Para o cientista político Jack Serafim, o fim das coligações vai forçar os partidos a buscarem a sua relevância para o eleitor. Ele observa que, antigamente os partidos poderiam se reunir em torno de um nome, que tem uma certa projeção e conseguia se comunicar bem com o eleitorado. Muitos nomes até conseguiam até ganhar um cargo, sem ter essa relevância toda para o eleitorado.

    “Agora, com a nova regra, cada partido tem o desafio de retomar o debate e estar alinhado com os anseios da comunidade. Somente dessa maneira que será possível o partido se destacar dentro dessas eleições e uma vez se destacando, a tendência é a obtenção de votos, que é o grande objetivo. Se o partido for água com açúcar, a tendência é ele desaparecer dentro do processo”, avalia Serafim.

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