Mourão diz que manter a ZFM é essencial para proteger a Amazônia

Manaus - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse que Zona Franca de Manaus (ZFM) é estratégica para a descontração de geração de renda no país e a preservação do bioma Amazônia. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (27), durante o Webinar “Brasil: Futuro Econômico”, com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, entre outros representantes do comércio brasileiro.

Tadros manifestou confiança na condução de ações que beneficiem a região por parte de Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia, mas observou que, apesar da criação do Conselho, ainda é preciso avançar. O presidente da CNC perguntou a Mourão quais medidas estão sendo tomadas para manter e ampliar a tranquilidade dos que investem na Amazônia, “que, hoje, se sentem ameaçados com eventuais mudanças previstas em programas do governo, que podem afetar uma iniciativa bem-sucedida, como é a Zona Franca de Manaus (ZFM)”.

Em resposta, o vice-presidente Mourão afirmou que o desenvolvimento a Amazônia é o grande desafio que o Brasil tem. E reforçou os dados informados por Tadros – ocupa cerca de 60% do território nacional, mas responde por apenas 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

“A Zona Franca de Manaus teve, nas últimas cinco décadas, papel geopolítico fundamental de desconcentração de investimentos e geração de renda, pública e privada, com a melhoria da qualidade de vida e, adicionalmente, trabalhou pela preservação da floresta”, observou o vice-presidente. Ele enfatizou que a Amazônia só tem 5% da sua cobertura florestal desmatada, ou seja, 95% estão intactas. “Além disso, manter a Zona Franca é essencial para proteger a região e mantê-la de forma sustentável”

Para Mourão, dois movimentos atuais precisam de uma reflexão no Brasil: a reforma tributária e o papel das florestas para o equilíbrio ambiental. “A Zona Franca já atravessou uma fase eminentemente comercial, aproveitando a isenção de impostos, mas evoluiu para o distrito industrial, que hoje é pujante. Não se conseguiu levar em frente o projeto do distrito agropecuário, que estava previsto no modelo inicial”, comentou.

Bioeconomia

O futuro da região, na avaliação do vice-presidente, está intimamente ligado à inserção na bioeconomia. Para isso, a seu ver, é preciso ter as cadeias de valor da Amazônia mapeadas, infraestrutura logística sustentável e carrear recursos para investimentos.  “Mas, hoje, diante da prioridade dada ao combate da pandemia e à crise fiscal que o País enfrenta, é complicado para o governo federal liberar recursos. Compete ao Estado brasileiro melhorar o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a atração de investimentos internacionais privados”, disse Mourão.

O vice-presidente chamou a atenção ainda para a questão dos incentivos fiscais, “que têm um limite”. Hoje, a ZFM está com seu prazo estendido até 2073. Assim, à medida que a Amazônia ficar mais integrada, com energia mais barata e com ambiente de negócios mais desenvolvido, haverá um natural processo de redução dos incentivos.  “A Zona Franca foi um projeto que triunfou, cumpriu um extraordinário papel geopolítico e agora é preciso dar o passo seguinte, que é investir na bioeconomia”, declarou.

Ainda respondendo ao questionamento do presidente da CNC, José Roberto Tadros, o vice-presidente voltou a enfatizar que, no processo de desenvolvimento da Amazônia, é preciso investir na produção agropecuária. Na região é possível, segundo ele, realizar uma regularização fundiária, que vem sendo adiada há muto tempo, aumentar a produtividade, que ainda é baixa, e limitar o avanço sobre a floresta.

“É importante lembrar que praticamente metade do bioma da Amazônia é terra protegida: ou é terra indígena ou unidade de conservação. Além da chamada Amazônia antropizada (cujas características originais de solo, na vegetação, relevo etc. foram alteradas), há uma Amazônia Central, entre os rios Xingu e Madeira, onde há um potencial de desenvolvimento para manejo florestal controlado. Isso significa geração de emprego e renda. E a Amazônia Ocidental, que vai do rio Madeira junto às nossas fronteiras, uma área totalmente intocada, onde a bioeconomia pode ser a mola propulsora”, disse.

Mourão afirmou que também é importante a questão das queimadas. Ele revelou dados de 26 de agosto, quando havia 24 mil focos de calor nos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia. Isso significa que a cada 200 km quadrados se encontra um incêndio.  “Para as pessoas vende-se a ideia de que a floresta inteira está ardendo em chamas. Temos que mostrar a realidade e debater com equilíbrio, informando que 17% dos 24 mil focos são legais e o restante é ilegal porque acontecem em áreas públicas, unidades de conservação e terras indígenas. Isto precisa ser combatido e o Governo está fazendo isso”.

"Grupos de interesse"

De acordo com o vice-presidente da República, há três grupos de interesse pressionando o Brasil. O primeiro é o daqueles que fazem oposição radical ao presidente Bolsonaro, “que agem com suas conexões na Europa Ocidental”. O segundo grupo é de agricultores europeus, “que não têm mais condições de competir com os brasileiros. Nossa capacidade é avassaladora comparada aos concorrentes”. E o terceiro, que ele chamou de “bolsões sinceros, mas radicais”, é de ativistas ambientais, que acreditam que a Amazônia está sendo destruída e isso trará consequências ao clima mundial.

“Temos que nos contrapor a esses grupos com argumentos sólidos. Em primeiro lugar, mostrando que não fazemos aceitar ilegalidades. Depois, deixando claro qual é a verdade; e, finalmente, estabelecendo o zoneamento econômico-ecológico, de modo que cada região tenha, dentro da sua sustentabilidade, sua atividade econômica pré-definida e, como consequência, a sua vocação para gerar emprego, renda e se desenvolver”, afirmou.

*Com informações da assessoria