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    Suspeitas


    Codajás: Contrato de compra de testes de Covid-19 levanta suspeitas

    Após divergências de informações no contrato, que dispensou licitação, e no site da Receita Federal, Prefeitura de Codajás e empresa negaram ilegalidades na negociação

     

    A nova gestão do Município alegou que não houve qualquer erro na negociação
    A nova gestão do Município alegou que não houve qualquer erro na negociação | Foto: Reprodução

    Manaus - Negociações para a compra de cinco mil testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19 entre a Prefeitura de Codajás, município a 239 quilômetros de Manaus, e a empresa ERS Produções e Locação, localizada na capital amazonense, levantaram suspeitas após discordâncias nas informações do contrato. A compra dos testes, no valor de R$ 250 mil, foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), na segunda-feira (1).

    Nas disposições do Termo De Contrato N. 004/2021, que obteve dispensa de licitação fundamentada no inciso no no inciso IV, art. 24 da Lei n.º 8.666/93 c/c art. 26, ambos da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, há diversas informações que divergem das disponíveis na inscrição da empresa na Receita Federal. A começar pelo CNPJ da empresa ERS Produções e Locação, que não está correto no referido contrato, assim como o endereço informado, onde, na verdade, funciona a academia New Life, no Bairro Da Paz.

    De acordo com as informações disponibilizadas no site da Receita Federal, a empresa tem como atividade principal no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a locação de veículos sem condutores. Contudo, as atividades secundárias envolvem serviços diversos, como comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, filmagem de festas e eventos, limpeza em prédios e domicílios, e, entre eles, o comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.

    A equipe de reportagem do EM TEMPO entrou em contato com a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Saúde, esta última afirmou que não tem acesso à negociação, apenas aos prazos de envio e entrega.

    Em nota, o prefeito do município, Antonio Ferreira dos Santos, Tonho (PP), como é conhecido, afirmou que todo o processo de negociação obedeceu os trâmites legais para a compra dos testes rápidos, inclusive com um preço abaixo do mercado (R$50 por teste), e que as inconsistências foram erros de digitação.

    "A Prefeitura de Codajás informa que seguiu todos os parâmetros legais para realização do processo de compra dos testes para Covid-19, conforme a legislação vigente. Neste contexto, importante esclarecer que em se tratando da inconsistência do endereço veiculado na reportagem, trata-se apenas de um erro de digitação, uma vez que a localização apresentada na Alameda Santos Dumont, n.º 142, CJ do Santos Dumont, Bairro da Paz, CEP 69.049-000, correspondia ao ANTIGO endereço da empresa contratada", afirmou a nota. 

    A gerência da empresa também emitiu nota esclarecendo o ocorrido. De acordo com Alex Sander, gerente administrativo, a ERS Produções e Locação tem a devida licença para atuar na venda dos testes rápidos e as informações divulgadas de forma distorcida por outro veículo de imprensa seriam parte de uma perseguição política, pois a empresa atua de forma legal e idônea. 

    "Esta empresa que vem sendo alvo de ataques e perseguições políticas que estão denegrindo a sua valiosa imagem. Esta empresa zela pela transparência e legalidade em todas as atividades por ela exercidas", afirmou.

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