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    Bancada envia 87 emendas à LOA da União

    Deputados federais e senadores do Amazonas destacaram propostas para o setor de Saúde e Infraestrutura do interior do Estado, em projetos que somam R$ 162,4 milhões. Orçamento federal tem que ser votado até 22 de dezembro

    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. | Foto: Roque Sá/Agência Senado

    A bancada do Amazonas em Brasília apresentou à Comissão Mista do Orçamento R$ 162,4 milhões em emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária da União (LOA) de 2018, totalizando 87 propostas ao Orçamento federal, em que priorizam saúde e investimentos em infraestrutura no interior do Estado.

    No total, os 594 parlamentares que compõem o Congresso Nacional, entre deputados federais e senadores, apresentaram emendas que somam R$ 108,5 bilhões ao Orçamento do ano que vem, fixado pelo governo federal em R$ 3,6 trilhões.

    Apesar de todas as propostas apresentadas, somente 16,93% do valor global das emendas, o equivalente a R$ 324,9 milhões, serão obrigatoriamente executados pelo Governo federal, pois estarão sujeitas à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. A aprovação do orçamento será decidida até o dia 22 de dezembro.

    O Amazonas conta com 11 membros em sua bancada no Congresso, sendo oito deputados e três senadores e, cada um apresentou propostas individuais no valor de R$ 14,7 milhões.

    Entre as propostas apresentadas para o Estado, o senador Omar Aziz (PSD) destinou R$ 3,2 milhões para investimentos em infraestrutura básica nos municípios de Eirunepé, Itamarati, Borba e Careiro.

    Na área da saúde, ele também priorizou vários setores do interior do Estado, principalmente na questão da atenção especializada da população, solicitando a aquisição de novas UTIs e a construção de novas policlínicas, cujas emendas somaram R$ 3 milhões.

    Omar também apresentou emenda no valor de R$ 1,5 milhão para a construção de Hemonúcleos ao Hemoam nas cidades de Parintins, Itacoatiara, Tefé, Humaitá, Manacapuru e São Gabriel da Cachoeira.

    Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) elegeu como uma de suas prioridades a compra de equipamentos às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do interior do Estado. Ao todo, ela apresentou emendas que somaram R$ 8 milhões que vão ser destinadas a 25 municípios.

    Vanessa também propôs o investimento de R$ 150 milhões para o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

    Questionada sobre o foco na saúde nos municípios, a senadora diz que atendeu a pedidos dos prefeitos que alegam não possuir recursos para equipar as UBS. As verbas são utilizadas na compra de equipamentos como ambulâncias, ambulanchas, mesas de escritório, ar-condicionado e computadores, a fim de modernizar o atendimento à população.

    Vanessa também apresentou emenda no valor de R$ 250 mil ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, ligado ao Exército Brasileiro. O recurso vai ajudar no atendimento dos ribeirinhos e indígenas.

    As emendas propostas por Eduardo Braga (PMDB) somam pouco mais de R$ 7,3 milhões, destinados à estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde de municípios do interior amazonense. “É crescente a demanda pelos serviços públicos no Amazonas, sobretudo os prestados na área da saúde”, justifica o senador. As prefeituras selecionadas poderão investir na aquisição de equipamentos e na construção ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

    Dos seus 14,7 milhões em emendas individuais, cerca de R$ 5,8 milhões estão reservados para implementação de infraestrutura básica no interior do Amazonas por meio do projeto Calha Norte – programa criado pelo governo federal para promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável da Amazônia, sob a coordenação do Ministério da Defesa, que realiza obras estruturantes, como a construção de rodovias, escolas, hospitais e redes de distribuição de energia elétrica.

    O senador ainda solicita a aprovação de R$ 1,5 milhão em emenda direcionada para melhorias na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam). Desse montante, R$ 1 milhão será para a construção de alojamentos para estudantes, professores e técnicos no campus da Ufam no município de Benjamin Constant.

    A reportagem procurou os oito deputados federais do Amazonas, sem sucesso.

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