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    Família briga na Justiça para enterrar mulher em Manaus

    Mulher morreu no último domingo (5) e, até o momento, não foi enterrada

    Mulher está no necrotério de hospital e família aguarda a liberação do corpo
    Mulher está no necrotério de hospital e família aguarda a liberação do corpo | Foto: Marcely Gomes

    Manaus - A família de Francilene de Oliveira Guedes vive um drama desde o último domingo (5). A mulher de 42 anos faleceu às 11h50 na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus, vítima de pneumonia. Há quatro dias da data da morte o corpo não foi liberado para ser velado e enterrado.

    Conforme Ruth Silva, de 26 anos, prima da mulher, a situação começou porque Francilene não possuía os documentos básicos como RG e CPF - que o hospital precisa para a liberação do corpo.

    “Nós estamos correndo atrás. A promotora que nos atendeu falou que a juíza deve dar uma resposta ainda hoje ou, no máximo, amanhã [sexta] de manhã. Ela deve ser enterrada com a identidade correta”, falou a familiar.

    De acordo com a prima da vítima, a mulher só possui certidão de nascimento que foi emitida no município de Maués (distante 276 quilômetros em linha reta de Manaus). Quanto ao restante dos documentos, os familiares só descobriram que ela não os tinha após a morte.

    “A Francilene foi criada pelo meu avô e pela minha avó, porém, ela sumia e depois voltava. Por isso, não tínhamos muito contato. Há três semanas, ela estava na casa de uma conhecida quando nos ligou e informou que estava doente”, relatou Ruth ao Em Tempo.

    Os documentos são necessários para a liberação do corpo para a família. Enquanto isso, a mulher está em uma das gavetas do necrotério da unidade hospitalar.

    “A unidade não pode liberar sem os documentos, por isso, nos foi dado o tempo limite de 90 dias. Eles informaram todos os locais para ir e nos deram as orientações. Se ela tivesse sido mandada para o Instituto Médico Legal (IML) teria sido enterrada como indigente”, desabafou a familiar.

    Segundo ela, após serem orientados, os familiares foram à escola onde Francilene havia estudado até a quarta série. Depois, foram a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), pois ela havia sido apreendida quando tinha 16 anos.

    Após reunirem o máximo de informações possíveis, os familiares acionaram a Justiça, por meio da Vara de Registro Público. De acordo com a prima da vítima, eles têm preferência por se tratar de morte natural.

    Dúvidas quanto ao velório

    Ao portal EM TEMPO, Ruth informou que não sabe se o corpo ainda será velado.

    “A assistente social falou que se conseguisse a liberação dela, ainda no domingo, poderia fazer velório. Mas já estamos na quinta (9) e nós temos dúvidas se o corpo irá para o velório ou se seguirá direto para o cemitério. Sinceramente, não sabemos o procedimento depois que conseguirmos essa documentação”, disse a familiar.

    Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que o processo em questão foi distribuído para a Vara de Registros Públicos e Usucapião na última quarta-feira (08) e está com vistas para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

    De acordo com o Ministério Público, o parecer favorável foi liberado na última sexta-feira (10). 

    “O pedido é de lavratura de assentos de nascimento e óbito , bem como liberação do corpo. O processo foi liberado, com manifestação favorável do MP para liberação e sepultamento do corpo pelos familiares, com assento de óbito provisório apenas no nome indicado pelos familiares., enquanto se faz a pesquisa de dados para suprir as demais informações, inclusive, localização da certidão de nascimento. A família procurou o MP na quinta-feira (09) mas falou com a Assessoria no Anexo (Aleixo) e eu estou na (rua) Paraíba”, informou a Dra. Cleucy Maria de Souza, promotora da 72ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos.

    A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para saber mais informações sobre o caso e até o fechamento dessa matéria não houve respostas. 

    Edição: Isac Sharlon

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