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    Linhão Manaus-Boa Vista


    Entidades entregam manifesto sobre direitos do povo Waimiri-Atroari

    O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu um manifesto assinado por 54 entidades e movimentos de diversos setores no qual defendem o respeito à exigência do povo Kinja (waimiri-atroari), de realização de consulta sobre o projeto de construção da linha de de energia Manaus-Boa Vista,

    Povo Waimiri-Atroari vive em terras indígenas onde deve passar a linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista
    Povo Waimiri-Atroari vive em terras indígenas onde deve passar a linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista | Foto: Divulgação

    Manaus - O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu um manifesto assinado por 54 entidades, movimentos sociais e fóruns representativos de diversos setores no qual defendem o respeito à exigência do povo Kinja (waimiri-atroari), de realização de consulta sobre o projeto de construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, que prevê a instalação de centenas de torres e outras intervenções ao longo de vários quilômetros da terra indígena habitada por eles.

    No documento, entregue ao MPF durante evento realizado na última semana, na Arquidiocese de Manaus, as entidades resgatam parte do histórico de violações a que os kinja já foram submetidos no período da ditadura militar, durante a construção da BR-174 (Manaus – Boa Vista) e da construção da hidrelétrica de Balbina.

    A necessidade de avaliação de alternativas ao atual projeto para solucionar a insegurança energética vivenciada pelo estado de Roraima também é defendida pelas entidades no manifesto, com menção inclusive à geração de energia solar fotovoltaica defendida por nota técnica apresentada por pesquisadores especialistas em sistemas energéticos ao MPF. 

    O estudo foi entregue pelo órgão à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a representantes do consórcio atualmente responsável pelo projeto da linha de transmissão.

    “As entidades abaixo relacionadas se solidarizam com o povo Kinja nesta luta em defesa dos seus direitos ameaçados, pela reparação dos danos causados na abertura da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista) e para que possam viver em paz no seu território e fazem um apelo para que as forças democráticas se unam em defesa da Amazônia e de seus povos, fazendo prevalecer a justiça frente ao autoritarismo do governo”, sustenta trecho do manifesto. O documento foi juntado pelo MPF ao procedimento administrativo que acompanha formalmente, há uma década, o desenrolar do caso. Pedimos que os Waimiri-Atroari sejam imediatamente ouvidos no que diz respeito ao programa de eletrificação em Roraima, como manda a Convenção 169 da OIT. Reivindicamos ainda que os nossos tribunais julguem as ações já interpostas pelos indígenas. E esperamos que a Justiça se faça de forma não só compensatória, mas sobretudo reparadora, para que este povo", diz trecho da nota.

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