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    Banco do Brasil diz que imóveis invadidos em Tefé serão desocupados

    Instituição diz que está reunindo documentação para realizar a reintegração de posse de unidades do "Minha Casa Minha Vida" e contratará uma empresa para realizar a segurança do local

    A empresa responsável pela obra abandonou a construção antes da conclusão, segundo informou o Banco do Brasil
    A empresa responsável pela obra abandonou a construção antes da conclusão, segundo informou o Banco do Brasil | Foto: Divulgação/Imagem Ilustrativa

    Tefé - Após moradores denunciarem ao Portal Em Tempo, no último dia 2 de julho, a invasão irregular de casas não concluídas pelo projeto 'Minha Casa Minha Vida em Tefé (município distante 522 quilômetros de Manaus), a agência financiadora Banco do Brasil (BB) se pronunciou nesta sexta-feira (5). Por meio de nota, a assessoria de comunicação da instituição informou que a empresa cumpre todas as obrigações e responsabilidades atribuídas no programa federal.

    Conforme a nota, a agência bancaria foi notificada pela prefeitura e está juntando a documentação para integrar a posse das unidades invadidas e aguarda a indicação de novas famílias pelo poder público municipal para ocupá-las, conforme parâmetros da Lei Federal nº 11.977/2009, e posteriormente contratará empresa para realizar a segurança do local.

    O BB ressaltou que a empresa contratada para a construção do empreendimento abandonou a obra antes da conclusão e, até o momento, não há construtora para apresentar proposta de retomada do empreendimento.

    Entenda o caso

    O sonho de possuir uma casa própria ainda é o grande objetivo de vida para muitas famílias no Brasil, principalmente no Amazonas. Porém, para algumas está se tornando um pesadelo por antecipação. Nesse caso, 542 famílias contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em Tefé. No total, 692 casas foram construídas no Loteamento Castanheiras, área rural daquele município. 

    Beneficiados procuraram o Portal Em Tempo para denunciar a construção. Segundo eles, as casas estão sendo ocupadas indevidamente por invasores. De acordo com uma contemplada, que pediu para não ter o nome relevado por medo de represália, as casas estão em situação de abandono e a maioria foi invadida por pessoas que já têm residência fixa. 

    De acordo com o coordenador do Programa de Habilitação da Prefeitura Municipal de Tefé, Armando Costa, as obras de conclusão nas unidades estão paradas desde o governo do ex-prefeito Jucimar Papi. 

    Segundo Armando, a coordenação não tem autonomia para intervir por ser uma obra federal. “Em 2018, houve a invasão das unidades. Ao sermos notificados pelo Ministério Público Federal (MPF), fizemos mais um relatório socioeconômico dos ocupantes, em que foi verificado baixa condições econômicas e necessidades de moradia social”, destacou. 

    O coordenador também informou desconhecer a existência de alguma ação de desocupação por parte do agente financeiro e prazos para concluir as obras. “O que posso dizer é o que até o presente momento existem pessoas aptas para serem sorteadas e outras que ainda estão em processos de avaliação pela CENOP [Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística] em São Paulo, dentro de uma adequação da lista exigida pelo MPF”, concluiu Armando Costa.

    O Ministério Público Federal e a prefeitura de Tefé não se pronunciaram sobre o caso.

    Edição: Isac Sharlon

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