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    Coselheiros tutelares


    Prefeitura desenvolve site de consulta para as eleições de conselheiro

    As eleições acontecem no dia 6 de outubro, em 145 escolas polos em diferentes zonas da cidade.

    O Conselho Tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes estejam ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.
    O Conselho Tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes estejam ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. | Foto: Divulgação

    Manaus - Para facilitar o entendimento e tirar as dúvidas sobre o processo eleitoral para o cargo de conselheiro tutelar do município, a Prefeitura de Manaus desenvolveu um site específico para o pleito, o http://sistemas.semasc.manaus.am.gov.br

    Com o endereço eletrônico, a população pode consultar a lista dos 257 candidatos aptos a concorrer às vagas do pleito eleitoral do quadriênio 2020-2023, por zona eleitoral. O sistema também conta com a lista de escolas de votação para consulta, além de um espaço reservado para apuração do resultado das eleições. 

    A eleição é coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão deliberativo, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). 

    Segundo a titular da Semasc, Conceição Sampaio, a prefeitura desenvolveu o site para que o processo eleitoral seja transparente e com mais comodidade e lisura para população e candidatos. “O site foi desenvolvido com muito trabalho pelo Executivo municipal com participação direta do CMDCA e Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Nele, você coloca seu nome e data de nascimento e verifica a escola onde votará para esse pleito, além de consultar todos os candidatos aptos, e um campo para o resultado das eleições”, explicou a secretária. 

    As eleições acontecem no dia 6 de outubro, em 145 escolas polos em diferentes zonas da cidade. 

    O Conselho Tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes estejam ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

    As atribuições específicas estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre os artigos 95 e 136.

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    Direito a votar Pessoas maiores de 16 anos e que possuem título de eleitor podem votar. Cada cidadão tem o direito de escolher apenas um representante da zona em que reside. Serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes por Conselho Tutelar. É importante salientar que o número de suplentes dobrou em comparação à última eleição, em decorrência da demanda. A posse dos conselheiros tutelares será feita no dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente Pessoas maiores de 16 anos e que possuem título de eleitor podem votar. Cada cidadão tem o direito de escolher apenas um representante da zona em que reside. Serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes por Conselho Tutelar. É importante salientar que o número de suplentes dobrou em comparação à última eleição, em decorrência da demanda. A posse dos conselheiros tutelares será feita no dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente "

    Conselho Tutelar, Semasc





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