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    Prefeitura de Manaus


    Manaus alinha termo de cooperação com cidade de Campo Grande

    O termo terá um esboço produzido pelo Implurb para futura assinatura na troca de informações, expertise e possíveis treinamentos.

     

    Desde o início do ano, Campo Grande deu início às ações para o “Alvará Imediato”  tanto para construção quanto para reforma
    Desde o início do ano, Campo Grande deu início às ações para o “Alvará Imediato” tanto para construção quanto para reforma | Foto: Divulgação / Implurb

    Manaus (AM) - Facilitar a vida do cidadão, do empreendedor e do empresário, além de deixar Manaus entre as cidades do Brasil com melhor ambiente de negócios. Com essa diretriz do prefeito David Almeida, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) está alinhando com a Prefeitura de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, os termos de um Termo de Cooperação para desenvolvimento de sistemas on-line de licenciamento urbano e futuro treinamento de corpo técnico.

    Nesta segunda-feira, 26/7, equipes do Implurb participaram de reunião virtual com o secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) de Campo Grande, Luís Eduardo Costa, para troca de experiências e conhecimento do “Alvará Imediato” em implantação na capital de Mato Grosso do Sul.

    O termo terá um esboço produzido pelo Implurb  para futura assinatura na troca de informações, expertise e possíveis treinamentos.

    Construção

    Desde o início do ano, Campo Grande deu início às ações para o “Alvará Imediato”  tanto para construção quanto para reforma, visando facilitar a vida de quem precisa construir e empreender, reduzindo a interferência do Estado nos processos e aplicando a lei de liberdade econômica, com a modalidade auto-declaratória.

    Dar responsabilidade a quem de direito. Hoje se aumenta exponencialmente para a municipalidade um trabalho que é de consultoria, de análise de pormenores, quando o que importa é olhar para o coletivo, para parâmetros de permeabilidade, afastamento, plantio de árvores, mobilidade, impacto no trânsito”, comentou Luís Costa durante a reunião.

    Em Campo Grande, segundo a secretaria, o alvará rápido é voltado para construções de baixa complexidade e de baixo impacto, de residência unifamiliar, residências multifamiliares de até 5 unidades e projetos de edificações de atividades de comércio com área de até 500 metros quadrados.

    Segundo o secretário, esse corte corresponde a 73% dos processos que entram na Semadur e precisam de análise com pessoal. Hoje esse processo é informatizado. O licenciamento na cidade é eletrônico desde 2011.

    Para criar o “Alvará Imediato”, a capital de Mato Grosso do Sul teve o suporte de uma lei complementar e implantação de sistemas de informação e eletrônicos de análise automatizada.

    Diretrizes para Manaus

    O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, afirmou que entre as diretrizes do prefeito David Almeida estão o desenvolvimento de ações comprometidas com o social e com o ambiente de negócios, integrando secretarias e alinhando informações.

    “Hoje somos a 9ª capital em aceleração de licenciamento e queremos ficar entre as cinco melhores cidades. Estamos trabalhando em algumas legislações e integrações de sistemas para lançar a CIT Online e um alvará de construção ‘Express’, para tipologias de baixo impacto, tipos 1 e 2”, explicou Valente.

    Para o diretor-presidente, não é responsabilidade das prefeituras discutirem larguras de escadas e janelas, sendo essas competências privativas de empreendedores e proprietários, seguindo os requisitos técnicos e normas consolidadas em todo o Brasil. O princípio é devolver, resgatar aos profissionais, a competência de trabalhar com os parâmetros urbanísticos existentes e focar no que é coletivo, se vai comprometer a mobilidade da via, a permeabilidade, o gabarito. A prefeitura não pode ficar tutelando poderes”, completou.

    *Com informações da assessoria 

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