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    CORRUPÇÃO


    Vereadores do AM são denunciados por atrapalharem investigação do MP

    Oito vereadores do município de Tapauá vêm praticando sucessivas condutas ilegais contra o vereador Davi Meneses de Oliveira, que denunciou a organização criminosa

    Parlamentar que denunciou organização criminosa chegou a ser cassado | Foto: Reprodução

    Manaus - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), entrou com ação penal contra oito vereadores e um servidor da Câmara Municipal de Tapauá, a 448 quilômetros de Manaus, por atrapalharem as investigações do MP, que apuram a existência de uma organização criminosa e prática de desvio de recursos públicos através de fraudes em licitações no município. 

    De acordo com o Ministério Público, os denunciados vêm praticando sucessivas condutas ilegais contra a testemunha do processo, Davi Meneses de Oliveira, vereador que denunciou a organização criminosa, dentre as quais a instauração de procedimentos disciplinares, com nítido desvio de finalidade, que culminou na cassação ilegal do mandato do vereador, o que configura intimidação e constrangimento de testemunha das investigações e do processo judicial.

    Na denúncia, o Ministério Público focou suas preocupações em assegurar a integridade física e moral da vítima, requerendo que seja estabelecida distância mínima entre os denunciados e o vereador. O Gaeco também pede indenização em prol de Meneses, e determina a suspensão do processo de cassação do vereador. 

    Prisão

    O MP-AM requereu o afastamento do cargo e a prisão preventiva dos denunciados na ação penal, que já tramita no Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com fins de garantir a ordem pública.  Ainda tramita na corte uma ação penal, de autoria do MP, contra alguns dos denunciados e contra o atual prefeito de Tapauá, José Bezerra Guedes, conhecido como "Zezito", com o objetivo de apurar a prática do crime de corrupção e de integrar uma organização criminosa. 

    O Ministério Público, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, tem por incumbência constitucional (art. 127, da CF/88) fazer a defesa da ordem jurídica, no caso, ameaçada pela atuação dessa organização criminosa atuante no município de Tapauá/AM.

    *Com informações da assessoria.

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