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    Moradia


    Mais de 1,2 mil famílias serão contempladas com títulos definitivos

    Os moradores de baixa renda no bairro São José, na Zona Leste de Manaus, terão os títulos de propriedade emitidos de forma gratuita pela Prefeitura

    A ação aconteceu na Igreja Pentecostal Cristo é Vida, localizada na rua Amazonas, no bairro São José, Zona Leste de Manaus
    A ação aconteceu na Igreja Pentecostal Cristo é Vida, localizada na rua Amazonas, no bairro São José, Zona Leste de Manaus | Foto: Lucas Vasconcelos

    Manaus - Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, juntamente com o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vespreshaf), Arimateia Viana, deram início à ação de regularização fundiária no bairro São José, na Zona Leste. A ação aconteceu na Igreja Pentecostal Cristo é Vida, localizada na rua Amazonas.

    O objetivo de dar acesso aos procedimentos de cadastro, recolher documentos e, em seguida, emitir títulos definitivos aos moradores do São José. A ação pretende contemplar famílias de baixa renda, pois a média nacional para promoção de regularização fundiária é de R$ 1 mil por título.

    Moradores do bairro São José, Zona Leste de Manaus
    Moradores do bairro São José, Zona Leste de Manaus | Foto: Lucas Vasconcelos

    Na segunda fase do projeto, os títulos serão expedidos prioritariamente em nome de mulheres chefes de família. A ação deve beneficiar mais 1,2 mil famílias na Zona Leste de Manaus.

    “Já temos quase 10 mil títulos definitivos concedidos à população de baixa renda em Manaus. Essa ação que se inicia hoje vai acrescentar ao trabalho das outras que a Prefeitura vem fazendo na questão habitacional. Isso vai render o título definitivo que é euforia para o dono da casa. Ele poder hipotecar a casa, pode vender e também requerer legalmente a ampliação de sua casa. O morador passar ser dono efetivo da casa que já é dele”, declarou perfeito.

    Legislação

    A ação é possível graças a Lei Federal 13.465, regulamentada em 11 de julho de 2017, que estabelece os parâmetros legais para regularizar áreas de propriedade particular, desde que observados os requisitos legais. 

    Edição: Isac Sharlon

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