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    Denúncia


    Imóveis do 'Projeto Minha Casa Minha Vida' em Tefé são invadidos

    Aproximadamente 542 famílias esperam receber a chave da casa própria. Porém, com a demora para a conclusão do projeto, casas foram saqueadas e outras ocupadas por invasores não beneficiários do programa federal

    O sonho de possuir uma casa própria ainda é o grande objetivo de vida para muitas famílias no Brasil, principalmente, no Amazonas
    O sonho de possuir uma casa própria ainda é o grande objetivo de vida para muitas famílias no Brasil, principalmente, no Amazonas | Foto: Divulgação/Imagem Ilustrativa

    Tefé - O sonho de possuir uma casa própria ainda é o grande objetivo de vida para muitas famílias no Brasil, principalmente no Amazonas. Porém, para algumas está se tornando um pesadelo por antecipação. Nesse caso, 542 famílias contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em Tefé (município distante 522 quilômetros de Manaus). No total, 692 casas foram construídas no Loteamento Castanheiras, área rural daquele município. 

    Beneficiados procuraram o Portal Em Tempo para denunciar a construção. Segundo eles, as casas estão sendo ocupadas indevidamente por invasores. De acordo com uma contemplada, que pediu para não ter o nome relevado por medo de represália, as casas estão em situação de abandono e a maioria foi invadida por pessoas que já têm residência fixa. 

    “Estamos esperando essas casas há três anos. Saiu uma lista com o nome de algumas pessoas aptas para concorrer ao sorteio, que seria realizado ano passado [2018]. Desde então, muitas pessoas já haviam invadindo as casas, sendo que a grande maioria já possui imóveis. Mesmo diante dessa situação, nada está sendo feito”, ressaltou a denunciante. 

    De acordo com o coordenador do Programa de Habilitação da Prefeitura Municipal de Tefé, Armando Costa, as obras de conclusão nas unidades estão paradas desde o governo do ex-prefeito Jucimar Papi. 

    “Em janeiro de 2017, na gestão do atual prefeito Normando Bessa, fizemos um relatório técnico em vistoria no local e detectamos que 80% das casas haviam sido saqueadas por vândalos. Verificamos que o agente fiscalizador da obra, que é o Banco do Brasil, que também é a agência financeira do empreendimento, não tinha tomado nenhuma providência”, afirmou Costa. 

    Segundo Armando, a coordenação não tem autonomia para intervir por ser uma obra federal. “Em 2018, houve a invasão das unidades. Ao sermos notificados pelo Ministério Público Federal (MPF), fizemos mais um relatório socioeconômico dos ocupantes, em que foi verificado baixa condições econômicas e necessidades de moradia social”, destacou. 

    O coordenador também informou desconhecer a existência de alguma ação de desocupação por parte do agente financeiro e prazos para concluir as obras. “O que posso dizer é o que até o presente momento existem pessoas aptas para serem sorteadas e outras que ainda estão em processos de avaliação pela CENOP [Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística] em São Paulo, dentro de uma adequação da lista exigida pelo MPF”, concluiu Armando Costa.

    Banco do Brasil

    Por meio de nota, a agência financiadora Banco do Brasil informou, na quinta-feira (4), que cumpre todas as obrigações e responsabilidades atribuídas no "Programa Minha Casa Minha Vida". A instituição também confirmou que recebeu notificação da Prefeitura de Tefé e está juntando documentação para reintegrar a posse das unidades invadidas e aguarda a indicação de novas famílias pelo Ente Público para ocupá-las, conforme parâmetros da Lei Federal nº 11.977/2009, e posteriormente contratará empresa para realizar a segurança do local.

    De acordo com o Banco do Brasil, a empresa contratada para a construção do empreendimento abandonou a obra antes da conclusão e, até o momento, não há construtora para apresentar proposta de retomada do empreendimento.

    A reportagem procurou a Prefeitura Municipal de Tefé, mas não conseguiu mais esclarecimentos sobre a denúncia. O Ministério Público Federal, também não se pronunciou até a publicação desta matéria. 

    Edição: Isac Sharlon

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