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    Conselho Tutelar


    Vídeo: eleição para conselhos tutelares terá tecnologia do TRE

    A eleição para novos conselheiros tutelares acontece em todas as zonas, com 145 escolas usadas como pontos de votação

    O prefeito Arthur Virgílio Neto e o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, assinaram o Termo de Cooperação Técnica | Foto: Alex Pazuello/Semcom

    Manaus - A prefeitura de Manaus firmou nesta quinta-feira (26) parceria com Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que vai fornecer as urnas eletrônicas para a eleição dos conselhos tutelares da capital. O objetivo é promover uma eleição justa, equânime e transparente, para escolher os representantes que serão eleitos para defender os direitos das crianças e adolescentes. 

    Ao todo 500 pessoas estão envolvidas no processo eleitoral, entre eleitores, candidatos, organizadores e apoiadores. O TRE já capacitou mais de 2 mil servidores e alunos do Programa Bolsa Universidade para atuar no pleito que acontece no dia 6 de outubro.

    Nesta quinta, o prefeito Arthur Virgílio Neto e o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, assinaram o Termo de Cooperação Técnica que prevê a cessão temporária das urnas eletrônicas e de arquivo digital contendo a relação de eleitores aptos ao exercício do voto, além de suporte técnico no dia do pleito, que será coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).

    “A logística da eleição será muito grande, com 145 escolas, quase três mil servidores e estagiários na base dessa organização, eleição de nove conselhos e 45 conselheiros tutelares e um universo de 500 mil eleitores. É mais voto que qualquer município do Amazonas”, destacou o prefeito Arthur Neto, dizendo esperar uma boa qualidade dos próximos conselheiros eleitos. “A eleição e apuração estão asseguradas, com esse acordo firmado com o TRE-AM e esperamos que sejam eleitos os melhores representantes, pessoas imbuídas dessa fé: proteger de violência, de absurdos, de desrespeitos e violação as crianças e adolescentes de Manaus”, completou o prefeito. 

    “Mais que a agilidade do processo, são importantes a lisura e a segurança do pleito”, disse o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, destacando a grande experiência acumulada pelo tribunal em promover eleições seguras com recursos tecnológicos de ponta.

    A eleição para novos conselheiros tutelares acontece em todas as zonas, com 145 escolas usadas como pontos de votação. Serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes por conselho. É importante ressaltar que o número de suplentes dobrou em comparação à última eleição, em decorrência da demanda.

    Os candidatos que integrarão os Conselhos Tutelares serão encarregados de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal que regem a matéria, com mandato de quatro anos, permitida uma reeleição consecutiva.

    A posse dos conselheiros tutelares será feita no dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    “Ainda que não seja obrigatório, o voto é importante. A prefeitura fez todo um trabalho para mostrar um pleito com muita lisura. É muito importante as pessoas acessarem o site semasc.manaus.am.gov.br para saber o local de sua votação e todas as informações importantes, como todos os candidatos que estão disputado”, lembrou a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.

    Site

    Para facilitar o entendimento e tirar as dúvidas sobre o processo eleitoral para o cargo de conselheiro tutelar do município, a Prefeitura de Manaus desenvolveu um site específico para o pleito, o http://sistemas.semasc.manaus.am.gov.br

    Com o endereço eletrônico, a população pode consultar a lista dos 257 candidatos aptos a concorrer às vagas do pleito eleitoral do quadriênio 2020-2023, por zona eleitoral. O sistema também conta com a lista de escolas de votação para consulta, além de um espaço reservado para apuração do resultado das eleições.

    *Com informações da assessoria

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    Assista a reportagem | Autor: Débora Martins/ TV Em Tempo
     


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