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    Indenização


    Após 50 anos, vítima de explosão na Santa Casa recebe indenização

    Decisão que oficializa pagamento a 123 pessoas que serão indenizadas foi assinada nesta quarta-feira. Pagamentos serão realizados até março de 2021

    Vigia Fausto Biváqua de Araújo, 62, vítima de uma explosão da caldeira da Santa Casa de Misericórdia, em 1970
    Vigia Fausto Biváqua de Araújo, 62, vítima de uma explosão da caldeira da Santa Casa de Misericórdia, em 1970 | Foto: Clovis Miranda/Divulgação

    “Dinheiro nenhum trará a felicidade de devolver minha perna, mas traz um ar de satisfação ao saber que a justiça está sendo feita”. O desabafo é do vigia Fausto Biváqua de Araújo, 62, vítima de uma explosão da caldeira da Santa Casa de Misericórdia, em 1970, que após 50 anos receberá a indenização devida pelo acidente, com a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

    A decisão que oficializa o pagamento a Fausto e outras 122 pessoas que serão indenizadas por dívidas trabalhistas foi assinada na manhã desta quarta-feira, 11, pelo juiz Juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues. O ato reuniu ex-funcionários, apoiadores da Santa Casa, autoridades e os defensores públicos Péricles Duarte e Adriana Martins que atuaram na ação que resultou na indenização de Fausto.

    O valor das indenizações varia para cada envolvido e totaliza R$ 5.652.175,99. O montante inclui salários, juros e correções monetárias. A primeira fase de pagamento contempla 75 pessoas e começa a ser efetivada em março deste ano. Os demais pagamentos serão realizados nos meses de abril, maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro de 2020. O processo final de pagamento ocorrerá em janeiro e março de 2021.

    Defensora pública Adriana Martins com Fausto Biváqua
    Defensora pública Adriana Martins com Fausto Biváqua | Foto: Clovis Miranda/Divulgação

    Com atividades encerradas em dezembro de 2004, a Santa Casa teve seu prédio arrematado em leilão judicial pelo valor de R$ 9,3 milhões, em novembro de 2019. É justamente com esse valor que as indenizações estão sendo pagas.

    Para o defensor público Péricles Duarte, o caso de Fausto Biváqua é emblemático para a história da cidade. “Ele tinha apenas 11 de idade e estava brincando nas imediações do prédio da Santa Casa quando foi vítima do acidente. Anos depois entrou com ação indenizatória, que foi julgada procedente, e com o tempo se perdeu. Procurou a Defensoria em 2006 e ingressamos com ação já com o processo sentenciado e tivemos dificuldade porque naquela época os processos eram físicos e foi difícil encontrá-lo. Iniciamos a execução, conseguimos êxito, mas o mérito é do Fausto pela perseverança e confiança que teve na Defensoria Pública. Hoje é a recompensa que ele recebe por depositar na Defensoria a esperança que um dia Justiça seria feita”, explicou o defensor.

    A defensora pública Adriana Martins destacou a realidade difícil de quem espera verbas indenizatórias de instituições que se tornaram massa falida. “Quando peguei o processo do Fausto já estava na parte final. Mas é preciso lembrar que a Santa casa era uma massa falida e nesse tipo de caso dificilmente a pessoa recebe o que lhe é de direito. É uma realidade difícil para quem precisa e espera pela indenização. Mas graças à atuação conjunta da Defensoria e o interventor judicial da Santa Casa, Tiago Queiroz, o resultado foi o melhor para Fausto e para todos os ex-funcionários da Santa Casa”, disse a defensora.

    O processo final de pagamento ocorrerá em janeiro e março de 2021
    O processo final de pagamento ocorrerá em janeiro e março de 2021 | Foto: Clovis Miranda/Divulgação

    Fausto Biváqua aproveitou a oportunidade para registrar o trabalho realizado pela DPE-AM. “Posso dizer com toda certeza que se não tivesse procurado a Defensoria não estaria recebendo essa indenização. Várias pessoas vieram falar comigo antes e durante o evento como se tivessem mérito no trabalho dos defensores. Mas agradeço aos três defensores que me ajudaram e sempre me atenderam muito bem. Confiei na Defensoria e ela não me abandonou”, declarou.

    *Com informações da assessoria

    Assista à reportagem da TV Em Tempo:

    | Autor: TV Em Tempo
     
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