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    Alunos do Amazonas


    Valores judiciais serão usados em prêmio para alunos do AM

    Justiça determinou que R$ 32 mil serão revestidos em prêmio de concurso cultural com o objetivo de proteção ao coronavírus

    Justiça determinou que R$ 32 mil serão revestidos em prêmio de concurso cultural com o objetivo de proteção ao coronavírus
    Justiça determinou que R$ 32 mil serão revestidos em prêmio de concurso cultural com o objetivo de proteção ao coronavírus | Foto: Divulgação

    Manaus - O Concurso Cultural 'Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil' terá prêmio oriundo de verbas de indenização por danos morais coletivos em processo judicial no valor de valor de R$ 32.597,82 .

    O juiz do trabalho subtituto Daniel Carvalho Martins deferiu o pedido para repasse do valor citado para a compra de nove notebooks, nove mochilas para notebook e nove mouses ópticos, com o objetivo de premiar os nove alunos da rede pública de ensino do Amazonas, vencedores do Concurso Cultural encerrado no último dia 30 de junho de 2020.

    Na decisão, proferida em 6 de julho, o magistrado Daniel Martins destacou que ¨a destinação proposta é compatível com as ações de enfrentamento da atual pandemia (cabendo registrar que o Estado do Amazonas apresenta o maior coeficiente de mortalidade no país pelo novo coronavírus, de acordo com o Boletim Epidemiológico Especial n. 20, divulgado pelo Ministério da Saúde no último dia 1º); e vai ao encontro da proteção da infância e do adolescente, em especial contra modalidades de trabalho que as expõem a riscos".

    Sobre o Concurso

    O concurso Concurso Cultural promovido pelo FEPETI/AM teve o objetivo de fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil, e abrangiu a possibilidade de participação em três categorias (desenho, poesia e video pelo aplicativo Tiktok) todas destinadas a alunos regularmente matriculados do ensino fundamental ao médio nas escolas no âmbito do Estado do Amazonas

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