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    Meio Ambiente


    Coleta seletiva de lixo pode gerar desconto no IPTU

    Projeto de lei que propõe o desconto induz a conscientização coletiva e é capaz de gerar benefícios ao meio ambiente, à população e aos cofres públicos

    De acordo com o projeto, cada vez que o cidadão realizar o descarte do material reciclável, nos ecopontos que ainda serão definidos, será acumulada uma pontuação ou crédito | Foto: Altemar Alcântara/Semcom

    Manaus - O descarte de lixo é um problema cada vez maior na capital amazonense. Muitos cidadãos não praticam a coleta seletiva, que é realizada pela Prefeitura de Manaus, e fazem o descarte inadequado dos resíduos em qualquer área, como as lixeiras viciadas e igarapés.

    Um projeto de lei que foi apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo vereador Reizo Castelo Branco (PDT), neste mês, propõe um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que realizarem a separação do lixo reciclável e descartarem corretamente nos pontos de coleta. Caso aprovado, o desconto será dado de acordo com o peso do material ou outro critério ainda a ser definido, por meio de uma tabela de conversão dos valores.

    De acordo com o projeto, cada vez que o cidadão realizar o descarte do material reciclável, nos ecopontos que ainda serão definidos, será acumulada uma pontuação ou crédito que, no final de cada ano, será lançado como desconto no IPTU do ano seguinte.

    O vereador propõe o projeto pensando na sensibilização dos cidadãos, na preservação do meio ambiente e na economia municipal
    O vereador propõe o projeto pensando na sensibilização dos cidadãos, na preservação do meio ambiente e na economia municipal | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    O vereador afirma a importância da implementação do projeto para a população e o meio ambiente. “O objetivo do projeto de lei é o cuidado com os recursos hídricos da cidade de Manaus, o cuidado com o meio ambiente e a melhoria na qualidade de vida da população. Além, é claro, de gerar uma economia aos cofres da prefeitura. O projeto irá incentivar a população a não jogar o lixo nos igarapés, dispondo de pontos de coletas para o recebimento dos materiais recicláveis. Queremos sensibilizar a população sobre os cuidados com os igarapés que desaguam nos nossos rios, mantendo a cidade mais limpa, preservando o meio ambiente e contribuindo com o bolso dos manauaras”, explica.

    Impactos da produção excessiva de lixo

    Fabiano Silva, mestre em Gestão Ambiental e coordenador da Fundação Vitória Amazônica (FVA), explica como esse descarte exagerado e inconsciente de materiais afeta o meio ambiente. A coleta seletiva foi uma estratégia, uma forma encontrada pela sociedade para lidar com parte dos resíduos sólidos gerados pelo nosso consumo.

    “Os impactos podem ser muito amplos. Num lixão não controlado, o lixo que se coloca sobre o terreno gera um líquido (chorume) que pode acessar o lençol freático ou chegar a um igarapé e ele correr de um igarapé pequeno a um menor ou até maior, esse é um tipo de problema. De forma mais simples, o descarte irregular de lixo nas ruas que quando chove grande parte desse lixo é carregada aos igarapés da cidade”, explica o coordenador da FVA.

    De acordo com o projeto, cada vez que o cidadão realizar o descarte do material reciclável, nos ecopontos que ainda serão definidos, será acumulada uma pontuação ou crédito
    De acordo com o projeto, cada vez que o cidadão realizar o descarte do material reciclável, nos ecopontos que ainda serão definidos, será acumulada uma pontuação ou crédito | Foto: Lucas Silva

    Ele ainda explica que o acúmulo de lixo nos aterros gera gases como metano e butano, mas que hoje há lixões mais modernos que capturam esses gases, o que reduz a contaminação do ar.

    Outro fator que contribui para a produção crescente de lixo é a falta de conscientização das grandes indústrias em relação a utilização e produção de embalagens e materiais que tem um longo período até a decomposição total, conforme explica Fabiano.  

    “Outro ponto importante em relação ao volume de descarte diz respeito à criação e ao desenvolvimento de produtos. Hoje as empresas deveriam se conscientizar em desenvolver embalagens recicláveis ou diminuir a quantidade embalagem que os produtos levam, para reduzir o descarte do consumidor final”, finaliza.

    Atividades promovidas pela cidade

    De acordo com dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), durante o ano de 2019, foram recolhidas 12, 4 mil toneladas de materiais recicláveis
    De acordo com dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), durante o ano de 2019, foram recolhidas 12, 4 mil toneladas de materiais recicláveis | Foto: Divulgação

    De acordo com dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), durante o ano de 2019, foram recolhidas 12, 4 mil toneladas de materiais recicláveis, atendendo uma população de cerca de 397, 8 mil habitantes, em 13 bairros da cidade. Mas o número de resíduos coletados nos igarapés, córregos e orlas ainda é alto. Em 2018, foram recolhidas 9,6 mil toneladas de lixo, gerando um custo de R$14,9 milhões ao cofre municipal. Em 2019, foram 11,3 mil toneladas, e o gasto chegou a R$ 15, 9 milhões.

    Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que ações de educação ambiental são feitas todos os anos por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O trabalho de educação ambiental é desenvolvido por meio de oficinas de reaproveitamento de resíduos, incentivando a comunidade a fazer a separação adequada do lixo. O órgão também estimula a coleta seletiva e o reaproveitamento junto a moradores de várias áreas periféricas de Manaus, algumas inclusive localizadas nas margens de igarapés, levando-as a refletir sobre os malefícios do descarte irregular nos cursos d’água.

    A Prefeitura também informou que essas ações não geram gastos extras, pois são realizadas por técnicos da própria Secretaria, e que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) também realiza estratégias de educação ambiental desde turmas de educação infantil, em uma tentativa de envolver tanto alunos quanto pais, e incentivar a reciclagem e evitar desperdícios.

    Sobre a conscientização dos cidadãos, o coordenador da FVA afirma que são importantes e faltam campanhas de grandes mídias para conscientizar o público sobre a importância do descarte e a forma do descarte. "Em Manaus temos um problema sério com o descarte incorreto que acaba gerando uma poluição muito grande nos igarapés e nos rios. Isso tem um custo muito grande para sociedade e para prefeitura. A redução do consumo pelo descarte também é muito importante, fazer um julgamento sobre as coisas que consumimos para evitar esse lixo desnecessário", finaliza.

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