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    Trabalho infantil


    Infância na rua: crianças trabalham nas ruas do AM para ajudar família

    Na luta pela sobrevivência em Manaus, crianças ficam expostas as mudanças climáticas e até exploração sexual

    Manaus 04.08.2020. Crianças trabalham nas ruas de Manaus. Foto: Lucas Silva | Foto: Lucas Silva

    Manaus - O trabalho infantil é um problema social recorrente em Manaus. Em diversos pontos da cidade, preferencialmente em avenidas movimentadas, é possível flagrar grupos de crianças vendendo doces, limpando para-brisas dos automóveis ou simplesmente pedindo dinheiro. Muitas deixam de ir à escola para ajudar os pais a complementar a renda familiar.

    De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil são quase três milhões de crianças ocupadas, em trabalhos fora de casa entre as áreas urbanas e rurais, de 10 a 17 anos. No Amazonas, esse índice é de 24,4 mil. Quanto à educação, 98% de todas as crianças entre 5 a 13 anos têm acesso a escolas em todo o Brasil.

    O art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo aprendiz. O ECA traz os ciclos de vida da infância e adolescência como prioridade absoluta no contexto das políticas públicas brasileiras, assim, é importante lembrar que a proteção da criança e do adolescente passa por um tripé constituído pela família, Estado e sociedade, onde cada um com seus papéis caraterísticos necessitam trabalhar juntos.

    Para o sociólogo e professor Luiz Antônio Souza, a necessidade de a criança estar nas ruas provém do sistema capitalista periférico
    Para o sociólogo e professor Luiz Antônio Souza, a necessidade de a criança estar nas ruas provém do sistema capitalista periférico | Foto: Lucas Silva

    Para o sociólogo e professor Luiz Antônio Souza, a necessidade de a criança estar nas ruas provém do sistema capitalista periférico, em que a riqueza produzida socialmente não é aplicada em salários dignos aos trabalhadores de renda mais baixa. 

    “Você não vai encontrar crianças filhos de classe média ou pessoas assalariadas nas ruas, porque os pais dessas crianças, ao ter um emprego e salário digno, são capazes de fornecer a elas as condições necessárias para sua sobrevivência. Então, essas crianças [que trabalham nas ruas] são efeitos de um modelo de sociedade que paga para um tipo de trabalhador, salários tão aviltantes, tão perversos e cruéis, que esses trabalhadores não são capazes de sustentar ou dar dignidade aos filhos, a começar por uma casa”, explica o sociólogo.

    Em um ponto da avenida das Torres, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, a equipe do EM TEMPO flagrou um grupo com cerca de oito crianças. Ao perceberem a movimentação, quatro delas logo se aproximaram do carro e começaram a oferecer bombons. Com idades entre seis e doze anos, todas dizem estudar no período da manhã e trabalhar pela tarde para ajudar os pais. Um deles, Luís*, de apenas sete anos, diz: "A gente mora aqui perto, vai à aula de manhã e à tarde eu fico aqui vendendo com a minha mãe e os meninos para pagar o aluguel da quitinete que a gente mora. Meu pai trabalha em obra para poder ajudar também".

    Riscos

    As crianças ficam expostas ao sol frequentemente, à chuva e a riscos sociais como exploração sexual
    As crianças ficam expostas ao sol frequentemente, à chuva e a riscos sociais como exploração sexual | Foto: Lucas Silva

    As crianças ficam expostas ao sol frequentemente, à chuva e a riscos sociais como exploração sexual, acompanhadas por pelo menos um casal de adultos. Oferecem os doces e, em caso de uma resposta negativa, chegam a pedir brinquedos ou até uma refeição. Cansada, Isabela* diz que revezam o trabalho a cada vez que o sinal fica vermelho. "A gente sempre troca, aí quando um está oferecendo o outro fica ali debaixo da árvore, para pegar uma sombra e descansar. Entendeu? Tia, não tem nada neste porta-malas? Nenhum brinquedo?", indaga a criança. 

    "Faltam políticas públicas"

    Para o sociólogo, faltam políticas públicas e é necessário cobrar prefeito, governador para que sejam construídos locais como creches e escolas
    Para o sociólogo, faltam políticas públicas e é necessário cobrar prefeito, governador para que sejam construídos locais como creches e escolas | Foto: Lucas Silva

    O sociólogo explica que o problema social independe do fato de pagar ou não pelos produtos ou serviços oferecidos por essas crianças. "Pagar ou não o serviço que essas crianças oferecem nas ruas, atender ou não os pedidos de ajuda, é inócuo, é como secar gelo. Não digo que não deva ajudar, às vezes a criança está ali com fome. Mas acho que nós vamos ajudar mais quando fizermos políticas públicas, exigindo do prefeito, governador, que sejam construídos locais como creches e escolas para atender essas crianças e que paguem salários dignos a esses pais", finaliza.

    De acordo com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), são realizadas políticas públicas para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, além de protegê-los e garantir condições para uma vida digna, ingressão em escolas e atividades apropriadas à faixa etária. Além do programa, o trabalho de combate é feito por meio de uma rede de instituições entre União, Estado e Município, além de Organizações da Sociedade Civil (OSC).

    Para garantir que as crianças saiam das condições de rua, a Semasc em parceria com a Rede de Proteção, também cria ações de enfrentamento para crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento saudável, assistindo, também, seus núcleos familiares, considerando que a família que passa pela violação de direito do trabalho precoce também é permeada por outras problemáticas, assim se viabiliza um trabalho voltado para todo esse núcleo familiar, permitindo o acesso a políticas de emprego e renda, saúde, educação, lazer, dentre outras cabíveis, visando manter a família longe de qualquer forma de exploração.

    *Nomes fictícios para preservar a identidade das crianças

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