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    Dinheiro Público


    PF combate desvio de recursos de transporte escolar no interior do AM

    O desvio do recurso público destinado ao transporte escolar aconteceu em Presidente Figueiredo. A Operação visa cumprir 11 mandados judiciais

    Operação Ponto de Parada faz referência aos locais de embarque e desembarque dos alunos  que utilizam o transporte escolar
    Operação Ponto de Parada faz referência aos locais de embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar | Foto: Divulgação

    Manaus- A Polícia Federal (PF) no Amazonas deflagrou, com o auxílio da Controladoria-Geral da União, na manhã desta segunda-feira (23), a Operação "Ponto de Parada". Os objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar junto à Prefeitura do município de Presidente Figueiredo.

    A ação da Polícia Federal visa cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais sete são de busca e apreensão e quatro de prisão temporária, todos cumpridos em Manaus.

    Foi deferido judicialmente, também, o sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 13 milhões.

    Entenda a Operação

    Segundo as investigações da Polícia Federal, duas empresas concorreram a uma licitação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, no ano de 2017, para fornecimento de transporte escolar, mas uma delas “cobriu” a proposta da outra, com o intuito de dar aparência de legitimidade na concorrência.

    De acordo com o laudo técnico da perícia, diversos itens restringiam o caráter competitivo da licitação.

    Ficou constatado ainda que a empresa vencedora subcontratou, de maneira integral, os serviços de transporte escolar. Na ocasião, ela recebeu o montante de R$ 12.989.072,99 e gerou um superfaturamento por sobrepreço no serviço de, aproximadamente, R$ 4 milhões.

    A Polícia Federal identificou que o grupo investigado realizou saques e movimentações de elevadas quantias em espécie, à margem do Sistema Financeiro, a fim de encobrir os lucros obtidos com a prática criminosa.

    A PF investiga, também, a participação de um empresário que atuava na cadeia de comando, auxiliado por membros da família, sendo um dos beneficiários diretos dos desvios praticados pela empresa investigada.

    Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

    O nome da Operação Ponto de Parada faz referência aos locais de embarque e desembarque dos alunos da rede pública que utilizam o transporte escolar.

    Presos na Operação 

    A Operação Ponto de Parada, resultou na prisão temporária de quatro pessoas suspeitas de envolvimentos a práticas de crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar junto à Prefeitura do município.

    Na lista dos presos, estão o presidente do Boi-Bumbá Caprichoso, Jender Lobato, Sérgio Vianna, a assessora do parlamentar Rosedilce de Souza Dantas e Udsom Maranhão Duarte.

    Em nota, a diretoria do Boi Caprichoso, afirmou que acompanha atentamente as informações que envolvem o nome do presidente Jender Lobato e do ex-vice-presidente, Sérgio Viana, para que, no momento oportuno, possa se pronunciar a respeito.

    A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso disse ainda que aguarda o transcorrer das investigações. “Considerando que se trata de uma investigação recém iniciada, não é possível se concluir nada, reafirmando-se a total confiança no Poder Judiciário e que, ao final, tudo será devidamente esclarecido”, disse a Associação. 

    *Com informações da assessoria 

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