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    Denúncia


    Garimpo ilegal no AM opera próximo a posto da Funai

    MPF cobra fim de garimpo, que oferece um alto risco ambiental e contribui para propagação do coronavírus e outras doenças entre os ribeirinhos e indígenas

    A região fica entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos | Foto: Divulgação/Foirn

     MANAUS - A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) denunciou no dia 20 de abril ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) uma operação de atividades de garimpo na foz do Cauburis, dentro da Terra Indígena Médio Rio Negro II, local banhado pelo Rio Negro, no extremo norte do Amazonas. A região possui 23 povos indígenas, de etnias como a Baré, Baniuá e Tukano. A região fica entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Administradores do garimpo apresentaram um documento de autorização emitido pela prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro.

    A foz do Cauburis fica localizada acima da Cachoeira do Carangueijo e próximo a um antigo posto de vigilância da Fundação Nacional do Índio. O EM TEMPO solicitou da Fundação Nacional do Índio (Funai) uma nota sobre a desativação desse posto, mas até o fim dessa publicação, a assessoria da fundação não respondeu.

     

    Mapa mostra a região em que foram encontrado as balsas pelos indígenas
    Mapa mostra a região em que foram encontrado as balsas pelos indígenas | Foto: Divulgação/Foirn

      "O garimpo de ouro dentro dos nossos territórios é crime e viola os direitos territoriais dos povos indígenas. Nós não queremos invasores em nossas terras e solicitamos que as autoridades competentes adotem medidas urgentes de fiscalização e controle para a retirada dos garimpeiros ilegais, assim como também para inibir a entrada de futuros invasores", explica o chefe Marivelton Baré, presidente da Foirn.  

    Para ambientalistas consultados pelo EM TEMPO, a extração de ouro por meio de dragas nos rios da Amazônia traz um alto risco ambiental e contribui para propagação do coronavírus e outras doenças entre os ribeirinhos e indígenas

      “Existem vários malefícios com a extração realizada dessa forma. O primeiro é que quando agita o fundo dos rios, o processo faz turvar a água, mudando assim as condições químicas da água e isso gera a morte de peixes. Além disso, o Rio Negro já possui mercúrio em seu fundo e o garimpeiro utiliza mais mercúrio ainda para separar os minérios. O mercúrio no corpo humano pode trazer efeitos devastadores como abortos espontâneos e cegueira”, aponta a socioambientalista Muriel Saragoussi.  

    Além de oferecer um alto risco ambiental em uma das regiões mais sensíveis do planeta, a ação tida como ilegal pela Foirn, contribui para a disseminação da covid-19 e outras doenças entre os ribeirinhos e indígenas, já que não conta com o mínimo de fiscalização, explica a Federação.

    Em um dos trechos da denúncia apresentada ao MPF, está em anexo a posição da prefeitura de Barcelos se isentando da fiscalização devido a supostamente as dragas estarem operando ‘fora dos limites do município’, pois Cauburis fica na divisa entre Santa Isabel e São Gabriel, não fazendo parte de Barcelos.

    De qualquer forma, o EM TEMPO tentou contato com a prefeitura de Barcelos e de Santa Isabel do Rio Negro, mas até o momento do fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno.

    Denúncia

    De acordo com a denúncia apresentada, os garimpeiros apresentaram documentação da prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, que teria autorizado a escavação no fundo do rio com o objetivo de encontrar minério. Entretanto, os indígenas pedem que o MPF verifique a autenticidade da versão dos garimpeiros ilegais.

    MPF cobra fim de garimpo

    O Ministério Público Federal (MPF), no Amazonas, cobrou providências da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, da Presidência da Funai e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a denúncia feita pela Foirn do garimpo irregular. Por meio de ofício, o MPF solicitou ao órgão que informe as medidas adotadas para coibir a prática de exploração mineral irregular em terras indígenas ou próximo de suas áreas, já que em casos como este não houve qualquer consulta aos povos da região. O MPF também solicitou apoio institucional do Comando Militar da Amazônia (CMA).

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