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    Sidney Leite


    Deputado Sidney Leite cobra discussão de outorga na Aleam

    O deputado cobrou a taxação, que precisa ser feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)

    Sidney Leite relembrou que foi aprovado pela casa legislativa, há de mais uma década, a lei que regulamenta a Política Estadual de Recursos Hídricos.
    Sidney Leite relembrou que foi aprovado pela casa legislativa, há de mais uma década, a lei que regulamenta a Política Estadual de Recursos Hídricos. | Foto: Reprodução Aleam

    Manaus - O deputado Sidney Leite, sugeriu na Assembleia Legislativa uma audiência pública  para discutir o sistema de outorga do governo aos grandes consumidores que mantêm poços artesianos e também sobre o pagamento do financiamento do Programa Águas de Manaus (Proama).

    Sidney Leite relembrou que foi aprovado pela casa legislativa, há de mais uma década, a lei que regulamenta a Política Estadual de Recursos Hídricos, em que prevê que o governo teria que conceder a outorga desses recursos a esses consumidores.

    O deputado cobrou a taxação, que precisa ser feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e criticou que os grandes consumidores da capital, como estabelecimentos comerciais, condomínios e até mesmo o Distrito Industrial, não pagam conta de água porque possuem poços artesianos, enquanto que a maioria da população é obrigada a pagar essa tarifa, sob pena do corte do fornecimento.

    O assunto tem sido alvo de debates e discussões entre as autoridades do ramo e, inclusive, há uma recomendação feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que o estado taxe os poços artesianos existentes atualmente.

    “É importante que o Ipaam faça efetivamente funcionar a outorga para medir a vazão desses poços e cobrar a tarifa de água desses grandes consumidores, não para os pequenos, que têm poços de 6 a 8 metros de profundidade”, observa Sidney.

    Seu pedido de audiência pública é em relação à recente declaração dos dirigentes da nova concessionária de abastecimento de água na capital, a Águas de Manaus (antiga Manaus Ambiental), em que afirmaram que o grande problema da área é o desvio da água. “Será se é mesmo?”, questiona o deputado.

    Leite defende que os recursos financeiros captados pelo governo, por meio da outorga, sejam revertidos num fundo a ser investido em saneamento básico para que a população do Estado como um todo tenha água.

    Proama

    Sidney também chamou a atenção sobre o financiamento do Proama, se no contrato feito entre Governo e Prefeitura de Manaus está incluso que a concessionária de saneamento tenha uma parte no pagamento do empréstimo feito para concretizar o Proama.

    “O Proama é um programa de água para abastecer Manaus e há uma concessão municipal para que uma empresa opere o sistema. Agora, temos uma nova empresa e pergunto: ela está pagando o financiamento do Proama? Como é este acordo? Precisamos dar transparência a isso”, cobra o deputado.

    Leite alertou que o Proama é estratégico, importante, mas ele beneficia a população de Manaus, portanto, não pode a população do Estado como um todo pagar este financiamento.

    *Com informações da assessoria

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