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    Amazônia


    Sem fundo Amazônia, ameaças sobre a floresta crescem

    Organizações temem descontinuidade de projetos e esperam do governo Bolsonaro diga de onde vai retirar recurso orçamentário para cobrir o buraco deixado pela comunidade internacional

    Desmatamento na região da Amazônia: 88% maior em junho deste ano do que no mesmo período de 2018 | Foto: Ricardo Oliveira/Ipaam

    Manaus – Com o bloqueio de aproximadamente R$ 248 milhões do Fundo Amazônia  que seriam doados por países europeus como Alemanha e Noruega, após problemáticas com o governo federal, aumentam ameaças sobre florestas  com números recordes de desmatamento. Agora, as instituições governamentais e não governamentais, que recebiam os recursos voltados para ações de proteção e conservação da floresta, esperam que o governo federal diga de onde vai tirar dinheiro para cobrir o corte da doação milionária da comunidade internacional.

    O recurso que atendia - e a sobra que ainda atende - órgãos e instituições dos governos federais e estaduais, bem como Organizações Não Governamentais (Ongs) foi cortado pelos governos alemão e norueguês por conta da insatisfação quanto a mexida na configuração que o Ministério do Meio Ambiente Brasileiro sobre o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Responsável pelas diretrizes e acompanhamento dos resultados dos projetos, ele foi extinto após decreto do presidente Jair Bolsonaro.

    O Fundo Amazônia, criado em 2018, recebeu até hoje, R$ 3,4 bilhões em doações. Somente da Noruega foram aportados por esse mecanismo 94% dos recursos (R$ 3,19 bilhões). O volume de repasses é condicionado ao índice de desmatamento - quanto maior for seu avanço, menores são as verbas obtidas.

    Em âmbito nacional, órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) ainda usam as sobras do fundo doado nos últimos anos. Do contrato de R$ 14,717 milhões do Ibama com o Fundo Amazônia, até dezembro do ano passado, R$ 11,721 milhões já haviam sido gastos pelo órgão em operações de combate a incêndios na região, o equivalente a 80% do total obtido. Em caixa há ainda R$ 3 milhões para bancar ações do Ibama.

    No Amazonas, cerca de 20 projetos são cadastrados e beneficiados pelo Fundo, sendo a maioria instituições do terceiro setor, com projetos realizados em parcerias com as Universidade do Estado do Amazonas (UEA), como o Cadastramento Rural (CAR) e projetos da União, como a Companhia de Operações Ambientais do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) para atuação em operações ambientais na Amazônia

    Na lista de instituições que já receberam recursos do Fundo estão o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Museu da Amazônia, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Especiais (Funcati), e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).

     A lista segue com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a Associação SOS Amazônia, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, entre outros projetos que são beneficiados pelos repasses do recurso.

    Há dez anos promovendo ações de desenvolvimento sustentável na Amazônia em busca da melhoria da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas e dos povos indígenas do Amazonas, a FAS ainda não sofreu com o bloqueio de recursos do Fundo, em função de ter encerrado os projetos antes do anúncio de congelamento do repasse de verbas. Mas ela está em andamento com projeto a serem submetidos para aprovação.

    O superintendente geral da ONG, Virgílio Viana, disse ao El País, que o esvaziamento do Fundo Amazônia ocorre em um momento em que o desmatamento está em tendência de crescimento, e a Amazônia está próxima do ponto de colapso ecológico. Isso ocorrerá quando a floresta ressecar devido às queimadas e desmatamentos, e não conseguir mais se recuperar. Como consequência, ela fica mais vulnerável ao fogo, e isso vira bola de neve que fortalece o aquecimento global. Esse é o cenário que se avizinha, e que é uma calamidade para o Brasil e para o mundo. É péssimo para o clima do planeta”, avalia.

    Diante do corte dos governos alemão e norueguês, e a falta de perspectiva de retorno das doações devido a ferida aberta pelo presidente Jair Bolsonaro com os país europeus, Vigilio diz que as entidades aguardam que o Governo diga de onde irá tirar verba para o fundo. “Ao dizer que não precisa destes recursos, esperamos que ele coloque recursos orçamentários para cobrir o buraco deixado pela comunidade internacional. Cerca de 99% dos recursos do fundo vem de fora. Dos quase 1,5 bilhão de dólares tem 4 milhões oriundos da Petrobras”, explica.

    Com os recursos que já recebeu do Fundo, a FAS buscou executar projetos voltados à geração de renda, empoderamento comunitário de comunidades ribeirinhas na Amazônia. O recurso auxiliou famílias a desenvolverem atividades produtivas para preservação da floresta. Os projetos têm o objetivo de apoiar a produções como, por exemplo, cacau, farinha, pirarucu, turismo e formação de líderes nas comunidades que promovam desenvolvimento sustentável.

    Por meio de seus projetos, a fundação beneficia cerca 39 mil pessoas, em 581 comunidades, de acordo com dados divulgados pela instituição. Os projetos atendem 16 Unidades de Conversação (UC) no Estado, que reduziram 63% de desmatamento e garantiu 281% de crescimento na renda média das famílias atendidas.

    Entre as unidades de conservação atendidas pela FAS estão as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Amanã, do Rio Negro, do Madeira, do Rio Amapá, Cujubim, do Juma, Uatumã, Canumã, Mamirauá, Uacari, Puranga Conquista, Piagaçu-Purus, Rio Gregório, Catuá Ipixuna. Tem ainda a Floresta Estadual de Maués e Área de Proteção Ambiental da Margem Direita do Rio Negro.

    Mamirauá

    Outra do Amazonas que recebeu recursos do Fundo foi o Instituto Marimauá. Localizado no município de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), ele realizou o projeto BioREC - Mamirauá: Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade em Unidades de Conservação, que foi fomentado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e teve apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

    O projeto atuava em cinco áreas. Entre elas: ecologia florestal, educação ambiental, manejo de agroecossistemas, manejo florestas, monitoramento ambiental e proteção ambiental. Ele foi finalizado em junho de 2019, como o previsto inicialmente, e por isso não houve bloqueios do Fundo Amazônia nas atividades do Instituto.

    De acordo com o Instituto, as atividades do BioREC realizou a capacitação para agricultores em sistemas agroflorestais para tornar possível a plantação de grãos, hortaliças, frutas e criação de animais na mesma área; implementou um sistema de energia solar para apoiar o resfriamento e armazenamento de polpas de frutas; realizou manejo florestal comunitário em cinco comunidades no interior do Estado; realizou ações voltadas para a educação ambiental com oficinas de capacitação de lideranças e fortalecimento de associações. Formou ainda mais de 200 agentes ambientais voluntários como porta vozes das demandas das suas comunidades.

    Ponto de Inflexão

    O bloqueio das verbas da Alemanha e da Noruega foram informadas no início de agosto deste ano. E as decisões dos governos de ambos os países foram divulgadas oficialmente no início de agosto. Ambos os países afirmaram que o congelamento de novos repasse ocorreu porque o Governo brasileiro decidiu reformular a gestão do fundo e extinguir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, conhecido como COFA, que foi criado para definir os critérios para aplicação dos recursos na Amazônia.

    A Alemanha foi o primeiro país a anunciar o corte do repasse ao Fundo. A decisão do governo alemão ocorreu no dia 10 de agosto. Para a ministra do meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, a atual política do governo brasileiro para o meio ambiente é duvidosa. Em seguida, a Noruega, a maior doadora de investimentos ao Fundo anunciou também o congelamento dos repasses. Em comunicado oficial, o ministro norueguês, Ola Elvestuen afirmou que a ação do governo brasileiro é contra o objetivo do Fundo Amazônia e que o Brasil não mostra interesse para combater o desmatamento.

    Com o aumento do desmatamento das florestas na região Amazônica nos últimos meses, a captação de recursos tende a dificultar pois, de acordo com os detalhamentos do Fundo Amazônia, a captação de recursos é baseada na efetiva redução de emissões na Amazônia, que já tinha apresentado redução, para poder viabilizar a captação de novos recursos.

    Desmatamentos

    Após o bloqueio dos investimentos, o presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado dificuldades em relação às políticas de combate ao desmatamento em âmbito internacional e também nacional. Ele chegou a questionar a divulgação dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamentos da Amazônia, e demitiu o então diretor Ricardo Galvão. O presidente Bolsonaro afirma em entrevistas o desinteresse em manter os investimentos da Alemanha e Noruega, e acusa o governo alemão de querer comprar a Amazônia.

    Os dados questionados pelo presidente Bolsonaro, mostram que a Amazônia perdeu, entre agosto de 2018 a julho de 2019, cerca de 6 mil quilômetros quadrados e em relação ao mesmo período de 2017 para 2018. A área desmatada cresceu 64,8%. Esses dados foram publicados pelo Inpe, que realiza a medição por meio de satélites.

    Mecanismo positivo

    O Fundo Amazônia foi definido como: "mecanismo ambiental extremamente positivo par a Amazônia e para o Brasil", durante debate realizado nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a Sessão Especial requerida coletivamente pelos deputados. Na ocasião, o superintendente-geral da FAS, Virgílio Viana abordou sobre o impacto da suspensão desses repasses tanto financeiramente quanto nos projetos e no desmatamento da Amazônia.

    No último domingo (18), o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, o governador do Amapá Waldez Góes (PDT) divulgou nota oficial em que lamenta as posições do governo brasileiro em relação a suspensão dos recursos do Fundo Amazônia. Os governadores dos estados que fazem parte do consórcio afirmaram que irão realizar diálogos diretamente com os países financiadores do Fundo.

    O Consórcio é formado pelos Estados da região norte e mais os Estados do Mato Grosso e do Maranhão e tem como objetivo estabelecer uma agenda integrada de desenvolvimento sustentável do Estados, entre eles, a captação de investimentos e ampliação das fontes de recursos voltadas ao fomento da Amazônia e à conservação da biodiversidade, florestas e clima e também ao desenvolvimento de projetos voltados à economia de baixo carbono. 

    O Estado do Amazonas foi questionado sobre o corte dos repasses do Fundo Amazônia, porém, até o fechamento desta matéria o Governo não se pronunciou. 

    O que é Fundo Amazônia?

    O Fundo Amazônia foi criado em agosto de 2008. A ideia, proposta pelo governo brasileiro, foi apresentada em 2007 durante a 13ª Conferência das Partes da UNFCCC, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

    O objetivo do fundo é financiar projetos de monitoramento e redução do desmatamento, diminuição dos gases de efeito estufa (resultado da degradação florestal) e outras políticas de manejo sustentável dos recursos da Amazônia. Até 2018, 103 projetos receberam apoio do fundo, que mantém uma página com informações sobre cada um deles. Dentre os resultados, podemos citar exemplos como o apoio a 190 áreas de conservação, a regularização de 746 mil imóveis na região rural e a produção de 435 publicações científicas.

    As doações são destinadas, em grande parte, para a região denominada Amazônia Legal, que engloba todos os estados da Região Norte, o Mato Grosso e parte do Maranhão. Mas as regras permitem que 20% do fundo também possa ser usado em outros biomas do Brasil e em projetos de países tropicais. O dinheiro pode ser destinado tanto para ONGs quanto para programas do próprio governo, como iniciativas municipais, estaduais e federais.

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