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    Pescaria


    Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

    Pesca das espécias fica proibida até 15 de março

    Quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando os peixes pode ser multado em R$ 700 a R$ 100 mil | Foto: Divulgação

    Começa hoje (15), em toda a bacia Amazônica, o período de defeso para oito espécies de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim. Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução e, assim, preservar os níveis do estoque pesqueiro, a pesca fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020.

    O Decreto 6.514/2008 estipula, em seu artigo 35, que quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies que devem ser preservadas pode ser punido com multa de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais, por quilo ou fração do produto da pescaria.

    O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies. Com a proibição em vigor, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registradas até 18 de novembro.

    Em recente entrevista à Rádio Nacional, a gerente de Controle da Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Nonata Lopes, detalhou os procedimentos declaratórios. “Quem pescou até o dia 14, tem até o dia 18 para fazer sua declaração de estoque. Aruanãs, matrinxãs, mapará, sardinhas, pirapitingas e pacus devem ser declarados ao Ibama. Já os caparari e os surubins devem ser declarados só ao Ipaam, conforme estabelece a norma do governo estadual."

    Em território brasileiro, a Bacia Amazônica compreende áreas pertencentes a sete estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), ocupando aproximadamente 3,8 milhões de km2 do território nacional.

    Em função da riqueza em recursos hídricos, a pesca representa uma das principais atividades econômicas da região, sendo os pescados um alimento básico da dieta da população local. Para ajudar quem vive da pesca e se vê impedido de capturar e vender algumas das espécies mais procuradas, o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga aos pescadores profissionais artesanais o Seguro Defeso – benefício previdenciário equivalente a um salário-mínimo mensal, ou seja, R$ 998.

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