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    Economia


    Mineração na Amazônia: riscos e possibilidades

    De acordo com especialistas há diversos métodos tecnológicos que garantem a exploração responsável, porém na Amazônia esses métodos ainda não foram adotados

    A exploração humana e a devastação ambiental geram um alerta para a falta de determinação de limites e critérios para a prática | Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

    Manaus - A exploração de minerais na Amazônia é vista negativamente pela sociedade há décadas, principalmente pela preocupação com os riscos ambientais que a atividade pode trazer. A exploração humana e a devastação ambiental geram um alerta para a falta de determinação de limites e critérios para a prática, mesmo que haja uma legislação reguladora. 

    Porém esse cenário pode ser visto com outros olhos, conforme explica o geólogo Jorge Luiz Garcez, que defende que a prática pode ser revertida em benefícios sociais e econômicos às regiões onde acontece, porém deve ser feito com responsabilidade ambiental. 

    "Sobre as possibilidades e benefícios dessa prática na região, posso afirmar que são inúmeros, porém de forma desorganizada e ainda não regulamentada como já deveria ter sido há mais de 30 anos atrás, está muito complicado possibilitar que tais benefícios sociais e econômicos possam ser garantidos, com sustentabilidade ambiental. Mas atualmente existem técnicas e tecnologias suficientes para que a mineração seja melhor compreendida e desenvolvida sem os estigmas populares", explica o geólogo.

    A história da mineração na Amazônia é antiga e vem desde os povos primitivos, passando por gerações. A região é rica em minérios exploráveis e entre eles se destacam o ferro, o ouro, a cassiterita (estanho), manganês, columbita-tantalita (nióbio e tântalo), bauxita (alumínio), gás natural (combustível fóssil), diamantes, gemas e pedras semi-preciosas, entre tantos outros.

    O garimpo ilegal é uma das principais causas do aumento do desmatamento
    O garimpo ilegal é uma das principais causas do aumento do desmatamento | Foto: Felipe Werneck

    O geólogo explica que a mineração no Brasil tem sido feita de forma desorganizada e o problema ocorre desde a época da exploração pelos latifundiários do agronegócio, ainda na época em que o Brasil era colônia. O cenário se expande principalmente na Amazônia, onde o lucro arrecadado com a prática mal chega às mãos do trabalhador, causando o atraso na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano.

    "A situação já está num nível de difícil controle, considerando que quem fomenta as más práticas de exploração mineral são esses grandes detentores de capital rural que não gostam de pagar impostos, bem como o crime organizado, que não gosta de nada do que é legal ou moral. Quem mais pratica mineração na Amazônia são pessoas que não conhecem do assunto e agem simplesmente pelo impulso de trabalhar de forma semi-escrava e ganhar um dinheirinho mais ou menos bom, acima da média dos assalariados", relata o geólogo.

    Entre os desafios da mineração na região, está a cultura empresarial do lucro a qualquer custo ambiental. De acordo com dados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), receita paga pelos estados à União para o aproveitamento dos recursos minerais, o Amazonas arrecadou, em 2018, cerca de R$ 10 milhões, indo ao 13º lugar do ranking brasileiro. No ano passado, esse número passou a 

    O geólogo destaca também que há diversas outras dificuldades para a realização da prática, entre elas a falta de comprometimento de quem empreende, com a questão socioambiental no Brasil e, especialmente, na Amazônia; a falta de fiscalização a quem compete fiscalizar e a falta de capacitação de mão de obra adequada e especializada para lidar com as boas práticas de mineração existentes hoje em dia em todo o mundo.

    De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) os diversos tipos de minérios podem ser encontrados em diferentes regiões do Amazonas. A exploração gera números expressivos à economia do estado, que, em 2019, possuía o valor da produção comercializada de minério fixada na ordem de R$ 396 milhões.

    Infográfico mostra em que regiões podem ser encontrados cada tipo de mineral
    Infográfico mostra em que regiões podem ser encontrados cada tipo de mineral | Foto: Desirée Souza

    Povos indígenas dividem opiniões

    Uma pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMCBio) sugere que a mineração está entre os principais vetores de desmatamento em áreas protegidas. Segundo o estudo, 949 áreas de mineração foram registradas em 2017 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Governo Federal e os ministérios responsáveis discutem, desde o ano passado, a liberação da prática na Amazônia, o que poderia prejudicar áreas de preservação ambiental e terras indígenas.

    O geógrafo e ambientalista Carlos Durigan, explica que a exploração nas terras indígenas precisa de autorização do Estado, por se tratar de áreas públicas, porém qualquer usufruto das regiões indígenas também precisa de autorização dos povos que habitam o território. Há uma grande diversidade de situações que envolvem as terras indígenas, como o fato de que nem todas possuem territórios passíveis à exploração.

    "Você tem dentro desse universo cultural e da questão das organizações indígenas, lideranças favoráveis e contrárias à exploração das terras indígenas. Existem ainda grupos que até aceitariam a mineração, desde que eles tivessem controle social sobre o processo. O fato é que existem diversas salvaguardas, inclusive internacionais, aos povos indígenas para os quais o Brasil é signatário, além das constitucionais que precisam ser respeitadas. Antes de qualquer tomada de decisão é necessário haver um processo de discussão profunda sobre o assunto", explica o geógrafo.

    É necessário levar em consideração a degradação do solo e das águas, no caso da contaminação por mercúrio, e que, há alguns casos em que grupos indígenas não acreditam que a exploração mineral vá gerar algum tipo de valor cultural, mesmo que tenha o valor econômico. Em outros, já há a defesa da exploração, como o caso do povo Cinta Larga, na região de Rondônia, que realiza a exploração do diamante. Durigan explica que não há como estabelecer uma política de mineração de forma geral, justamente pela diversidade de casos existentes.

    Comunidades indígenas lutam para manter a exploração longe de suas terras
    Comunidades indígenas lutam para manter a exploração longe de suas terras | Foto: Reprodução Mário Adolpho

    "Não dá para se pensar em uma política de exploração mineral para toda a Amazônia de forma única, nós temos que pensar caso a caso. É possível encontrar grupos indígenas que se engajaram com a mineração. Existem, hoje, tentativas de se buscar formas de exploração mineral de baixo impacto. No Brasil não temos nenhuma experiência de boas práticas de mineração em curso, todas as experiências de mineração na Amazônia são extremamente nocivas e impactantes. Se nós queremos utilizar território público protegido com uso específico para povos indígenas, nós temos que discutir essa viabilidade com cada povo", explica Durigan.

    O povo Yanomami é um dos exemplos que não aceitam a exploração mineral. Para os indígenas, a exploração levará às comunidades problemas na convivência dos indígenas e na cultura, além de levar doenças ao povo. Em uma das Assembleias da Hutukara Associação Yanomami, para discussão da regulamentação da mineração nas terras, o indígena Davi Kopenawa Yanomami se manifestou em voz aos outros.

    “Eles não discutiram com nós, yanomami, não consultaram as lideranças indígenas tradicionais que moram onde futuramente querem chegar com isso. É uma invasão muito grande. Só vai prejudicar o território yanomami”, relatou Davi. O Governo do Amazonas registrou no Plano Plurianual de 2020-2023 um projeto para a regulamentação da exploração responsável de minerais, propondo incentivo à prática com a estruturação adequada para o desenvolvimento da região. 

    Em 2019, o governador do Amazonas e mais sete outros que compõem o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal brasileira assinaram a Carta de São Luís, com diversos pontos para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica, fomentando o caminho para promover a economia verde, que é o equilíbrio do uso dos recursos naturais diante do avanço das atividades econômicas, de forma que não prejudique o meio ambiente, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

    A concessão para mineração no Brasil  é realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e um dos requisitos para receber essa permissão de lavra garimpeira é a licença ambiental que no estado do Amazonas é expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Além disso o órgão também é responsável por realizar as fiscalizações. No ano passado foram registradas apenas duas denúncias de garimpo ilegal, no município de Apuí.

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