Fonte: OpenWeather

    Lei


    Sudão bane casamento infantil e mutilação genital feminina

    Prática da mutilação na região agora é crime punido com até três anos de prisão

    O fim do casamento com menores procura alinhar o país à reforma prometida pelo governo de transição desde a derrubada de al-Bashir – estima-se que um terço das mulheres no Sudão se casaram antes de completarem 18 anos
    O fim do casamento com menores procura alinhar o país à reforma prometida pelo governo de transição desde a derrubada de al-Bashir – estima-se que um terço das mulheres no Sudão se casaram antes de completarem 18 anos | Foto: Divulgação

    Depois de derrubar o ditador Omar al-Bashir no ano passado, o Sudão deu importante tornou ilegal tanto o casamento com menores de idade quanto a mutilação genital cometida contra as mulheres.

    As novas leis foram aprovadas em julho, mas só agora a força policial sudanesa foi orientada a informar às lideranças locais e religiosas sobre as novas medidas – que tornam a prática da mutilação crime punido com até três anos de prisão.

    A preocupação entre as autoridades do Sudão é sobre o quanto a lei conseguirá de fato ser aplicada, visto que ambas as abomináveis práticas são tradições enraizadas na sociedade. “Oficiais da polícia terão uma imensa responsabilidade em intervir e impedir esse crime contra a humanidade”, disse Ezzeldin El Sheikh, diretor-geral da polícia do Sudão, lembrando também da importância das lideranças religiosas para a aplicar a nova lei no maior país muçulmano do mundo.

    Segundo a ONU, 87% da população feminina sudanesa já teve a genitália mutilada – em prática que costuma remover parcial ou totalmente a parte externa da vagina – sem qualquer motivação médica, em crime costumeiramente cometido contra crianças entre 5 a 14 anos de idade.

    O fim do casamento com menores procura alinhar o país à reforma prometida pelo governo de transição desde a derrubada de al-Bashir – estima-se que um terço das mulheres no Sudão se casaram antes de completarem 18 anos. Desde o ano passado o país derrubou proibições contra o consumo de álcool e passou a permitir que mulheres viagem sem a necessidade da permissão de um homem de sua família.

    Omar al-Bashir governou o Sudão de 1989 até 2019, sob a chamada Xaria ou direito islâmico, com as instituições e legislações do país fundamentadas na religião e na posição dos líderes religiosos.  Depois da derrubada, al-Bashir foi preso, carregando acusações corrupção, genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e mais.

    *Com informações da Hypeness

    Leia mais:

    Piratas da Amazônia: dos roubos à guerra por drogas

    Bioeconomia: alternativa para gerar renda sem destruir a floresta

    Coronavírus e indígenas: um novo extermínio dos povos tradicionais

    Comentários