Fonte: OpenWeather

    Coronavírus


    Postos de combustíveis devem funcionar de segunda a sábado

    O funcionamento deve ser das 7h às 19h, recomenda Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

    A resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulado
    A resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulado | Foto: Divulgação

    Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

    Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução desta segunda(23).

    Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

    “As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.

    Comentários