Fonte: OpenWeather

    Crime


    Homofobia: pelo menos uma pessoa do grupo LGBT morre a cada 26 horas

    O crime, que ocorre diariamente no Brasil e no mundo, causa medo nas pessoas LGBTs

    De acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia, em 2019 foram registradas 329 mortes violentas de pessoas do grupo LGBTQIA+, apenas duas delas em Manaus | Foto: Nacho Doce/Reuters /Direitos Res

    Manaus - Casos de homofobia ocorrem diariamente no mundo inteiro. No Brasil, o ato só passou a ser considerado crime em junho do ano passado, após a aprovação do Superior Tribunal Federal (STF). Caracterizada pelo comportamento discriminatório por orientação sexual e identidade de gênero, a homofobia pode ser discreta ou explícita, conforme explica o advogado Rodrigo Michele.

    "Podemos considerar como discreta quando é praticada de forma disfarçada, como por exemplo tratamento desigual no trabalho, preferência por contratação heterossexual, ou até mesmo por piadas. A homofobia explícita é caracterizada pela violência verbal, moral ou física. Neste aspecto tem suas piores faces na violência psicológica, na agressão sexual e no assassinato, todos decorrentes da opção sexual da vítima", explica o advogado.

    Em 2019 foram registradas 329 mortes violentas de pessoas do grupo LGBTQIA+, apenas duas delas em Manaus
    Em 2019 foram registradas 329 mortes violentas de pessoas do grupo LGBTQIA+, apenas duas delas em Manaus | Foto: Divulgação

    De acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia, em 2019 foram registradas 329 mortes violentas de pessoas do grupo LGBTQIA+, apenas duas delas em Manaus. As amostras apontam uma morte a cada 26 horas no Brasil, causadas, principalmente por homofobia e suicídio.

    Em agosto deste ano, um caso que teve grande repercussão midiática foi do jovem identificado como Clayton Oliveira. Em uma publicação em seu perfil do Instagram. Ele afirmou que havia sofrido violência física de um motorista de aplicativo, durante uma corrida. De acordo com o rapaz, ele entrou no carro e sentou no banco do passageiro da frente e o motorista perguntou se ele era homossexual, após resposta afirmativa ele desferiu um soco no rapaz e disse odiar gays.

    "Eu disse que era homossexual e então comecei a ser espancado, levando socos e gritos de que 'viado' precisa morrer. Ele disse que eu precisava disso e eu só sairia de lá depois de morto. Eu realmente fiquei sem reação, comecei a ficar ensanguentado e perguntando o porquê de aquilo estar acontecendo comigo. Sem mais forças, consegui puxar uma das minhas bolsas, onde estavam alguns documentos e pulei do carro. Fiz isso com o veículo em alta velocidade: ou era isso ou eu estaria morto", afirmou Clayton.

    Publicação feita pelo jovem Cleyton, espancado por um motorista de aplicativo
    Publicação feita pelo jovem Cleyton, espancado por um motorista de aplicativo | Foto: Reprodução

    Porém a história não acabou por aí. Após ganhar comoção, o motorista dono do perfil no aplicativo,  publicou um vídeo em uma de suas redes sociais e disse que não havia feito nada, se disponibilizando à resolução do caso. O autor foi então identificado como Paulo Lima,  que se apresentou na delegacia e confessou o crime, porém disse que havia sido abusado pelo jovem.

    "Ele me mandou uma mensagem perguntando se eu queria uma ‘mamada para relaxar’. O cara já passa o dia todo trabalhando, estressado, no trânsito e o cara vem com uma proposta dessa. Mas ignorei a mensagem e decidi fazer a corrida. Ele entrou no carro com o copo de bebida na mão e toda vez que eu ia trocar a marcha do carro ele se esfregava em mim. [...] Não estou arrependido, porque eu fui abusado. Ele tentou se aproveitar de uma situação, qualquer um no meu lugar teria feito até pior. Só peço que ele crie vergonha na cara e tenha respeito, porque nem todo mundo é do tipo dele. Eu não tenho nada contra a opção sexual de ninguém, qualquer um viva a sua vida da forma que achar, eu só quero que ele fique feliz, ele na vida dele e eu na minha”, afirmou o motorista.

    Importunação sexual X assédio sexual

    O caso acabou gerando controvérsias. Qual a diferença entre assédio e importunação sexual? Quais as formas legais de resolver esse tipo de situação? De acordo com o advogado Rodrigo, o assédio sexual é o constrangimento de uma pessoa para obtenção de favorecimento sexual em virtude de condição hierárquica no trabalho. A importunação sexual, por outro lado, é o ato libidinoso na presença de alguém, sem seu consentimento para sua própria satisfação ou de terceiros de seus próprios desejos.

    "Assim sendo, as 'encochadas', as 'passadas de mão' se enquadram como importunação sexual, crime que pode ser punido com prisão por até cinco anos. Vale lembrar que o crime de importunação sexual pode ser praticada por qualquer pessoa e contra qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. Dessa forma, a lei 13.718/18 é uma vitória quanto ao respeito as pessoas", afirmou o advogado.

    O assédio sexual é o constrangimento de uma pessoa para obtenção de favorecimento sexual em virtude de condição hierárquica no trabalho
    O assédio sexual é o constrangimento de uma pessoa para obtenção de favorecimento sexual em virtude de condição hierárquica no trabalho | Foto: Reprodução

    A jovem transsexual Gabriela Coimbra passou por um caso de transfobia, em Manaus, no início deste ano, também considerado crime. Ela denunciou dois funcionários do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), após os mesmos se recusarem a chamá-la por seu nome social, se dirigindo a ela pelo seu nome de batismo, Gabriel. A jovem havia ido até a escola realizar uma prova quando o porteiro e outro funcionário a desrespeitaram.

    "Ao chegar, dirigi-me até a entrada para me apresentar e poder passar à sala onde iria realizar a prova. O porteiro me tratou com ironia, me chamando de 'mano' e não respeitando a minha condição de gênero. Eu chamei a atenção dele e pedi que respeitasse minha identidade de gênero, mas ele continuou, em tom de zombaria, a me tratar empregando termos masculinos, referindo-se a mim com frases como 'Tudo bem, amigão' ou 'não tem problema, meu irmão'", relatou a jovem.

    Crime imprescritível 

    De acordo com o advogado Rodrigo Michele, a conscientização de que a prática da homofobia não se reveste de qualquer normalidade é outro instrumento para sua diminuição
    De acordo com o advogado Rodrigo Michele, a conscientização de que a prática da homofobia não se reveste de qualquer normalidade é outro instrumento para sua diminuição | Foto: Divulgação

    Os crimes de homofobia e transfobia, são imprescritíveis, podendo ser denunciados até anos após a ocorrência do fato. De acordo com o advogado, a conscientização de que a prática da homofobia não se reveste de qualquer normalidade é outro instrumento para sua diminuição.

    "É importante lembrar que a denúncia tardia beneficia o agente que durante este período continuará incorrendo em práticas homofóbicas, além de que, a demora da denúncia pode implicar na impossibilidade de coleta de provas, beneficiando o agente. A melhor de combater a homofobia é por meio da conscientização de sua condição de crime, bem como pela denúncia reiterada e imediata de todo e qualquer ato homofóbico", afirmou Rodrigo.

    Como denunciar?

    A vítima deve registrar a ocorrência diretamente nas delegacias ou por meio telefone nos números: 190, da Polícia Militar, e 100, do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. O Governo Federal tem o site Humaniza Redes, para denúncias de violência homofóbicas por meio da internet. O site e aplicativo Todsx também é uma ferramenta para proceder a denúncia digital.

    "É importante que a vítima e a comunidade LGBTQIA+ incentivem a denúncia e o acompanhamento processual para que as ações referentes a homofobia não caiam em esquecimento. Neste sentido é fundamental que a vítima e as instituições de apoio LGBTQIA+ tenham o acompanhamento de um advogado especializado na área", defende o advogado. 

    Leia mais

    'Não fui eu', diz motorista de app acusado de agressão e homofobia

    Em depoimento, motorista confessa que agrediu passageiro em Manaus

    Homofobia: Jovem denuncia agressão de motorista de App em Manaus

    Comentários