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    Itacoatiara


    Vídeo: show de Solange Almeida, em Itacoatiara, é suspenso pelo TCE

    Segundo o TCE-AM, o município apresenta problemas na área da saúde, serviços de saneamento básico, aterro sanitário e tratamento de esgotos

    A contratação do show da cantora seria por R$ 150 mil | Foto: Divulgação

    O show da cantora Solange Almeida, marcado para acontecer na 10ª edição da Feira do Abacaxi, que começa nesta quinta-feira (1º) e termina no sábado (3), foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O festival acontece tradicionalmente no município Itacoatiara (a 176 km de Manaus).

    Vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Mario de Mello suspendeu, cautelarmente, a contratação por R$ 150 mil da cantora Solange Almeida & banda na tarde dessa terça-feira (30).

    O conselheiro argumentou que o município tem problemas na área da saúde, serviços de saneamento básico, aterro sanitário e tratamento de esgotos, de modo que a quantia dispendida na contratação da mencionada atração nacional é irrazoável.

    A decisão atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Ruy Marcelo. No documento, o procurador alegou que a contratação da cantora, por intermédio da empresa Show Mix Entretenimento, pelo critério da inexigibilidade, era ilegítima, antieconômica e feria o princípio constitucional do licitatório”. O valor seria custeado pela Secretaria Municipal de Cultura de Itacoatiara.

    Em seu despacho, o conselheiro Mario de Mello informou que a empresa Show Mix Entretenimento possui sede em Iranduba, o que demonstra que não se trata de empresário exclusivo da artista nacional, o que representa risco ao erário, sem falar que o princípio da publicidade e transparência foram violados, tendo em vista que a X Feira do Abacaxi ocorrerá entre o dia 1º a 3 deste mês, conforme foi constatado nas redes sociais (Facebook), e até o presente momento o contrato administrativo ainda não fora publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, o que presume a ausência de contratação.

    Justificativa

    Ao prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, foi concedido o prazo de 15 dias para envio de justificativa e ainda a apresentação de informação com o cumprimento da medida cautelar, sob pena de multa, além do prazo de 24 horas para suspender o Despacho de Inexigibilidade de Licitação e todos os atos decorrente contrato administrativo.

    O gestor deve apresentar documentos e/ou justificativas acerca do referido processo de inexigibilidade, de modo a demonstrar a observância aos ditames licitatórios, bem como comprovar que o gasto com a contratação da mencionada atração se efetuará sem prejuízo às despesas e investimentos prioritários e necessários ao município de Itacoatiara.

    O Portal Em Tempo entrou em contato com a assessoria da Prefeitura Municipal de Itacoatiara solicitando uma nota sobre o caso e aguarda posicionamento.

    A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial do TCE, na tarde desta terça-feira (30), a partir da página 23.

    Assista à reportagem da TV Em Tempo:

    Assista a reportagem | Autor: Alex Costa/ TV Em Tempo
     

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