Fonte: OpenWeather

    Auxílio à cultura


    Lei Aldir Blanc traz esperança para artistas amazonenses

    O auxílio através da lei Aldir Blanc proporciona um pouco de tranquilidade aos trabalhadores da cultura em momento de pandemia

    Artistas amazonenses aguardam o trâmite da Lei Aldir Blanc no Amazonas
    Artistas amazonenses aguardam o trâmite da Lei Aldir Blanc no Amazonas | Foto: Divulgação

    Manaus – Com a aprovação da Lei Aldir Blanc, que permitiu o repasse de R$3 bilhões para o setor cultural, o cenário amazonense também se movimentou para discutir e esclarecer sobre a importância do auxílio para a comunidade artística fragilizada pela pandemia da Covid-19.

    Sancionada na última segunda-feira (29), a Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida a Lei nº 14.017/2020, prevê um auxílio emergencial no valor de R$600 mensais para artistas e profissionais informais da cultura.

    O auxílio tem o objetivo de ajudar artistas e espaços culturais que perderam a renda devido à crise de coronavírus. No Amazonas, esse cenário foi potencializado pela situação sanitária do estado, que foi um dos mais afetados no Brasil.

    Secretaria de Cultura fala sobre o auxílio da Lei Aldir Blanc no AM

    Um dos primeiros setores a parar, e um dos últimos previstos para retornar, a situação de vulnerabilidade social atingiu a música, o teatro, a dança e o setor audiovisual. A Lei Aldir Blanc surgiu como a alternativa para o provento dos artistas.

     "O momento de saúde sanitária, econômico, política e social que passamos no país é muito difícil, e a sanção desta lei é uma conquista e um direito nosso. Sem dúvidas vai nos ajudar a enfrentar essas dificuldades. É impossível pensar em uma sociedade onde a cultura é negligenciada", afirmou a cantora Bel Martine.

    Retorno de atividades deverá adotar normas de segurança
    Retorno de atividades deverá adotar normas de segurança | Foto: Divulgação

    O apoio do Governo através da Lei Aldir Blanc foi uma proposta cobrada por artistas para enfrentar a crise no setor. A produtora cultural Wanessa Leal ressaltou que o resultado só foi possível após uma ocupação ativa e democrática de personalidades políticas, culturais e sociais.

    "No setor cultural e criativo há muitos trabalhadores informais que não possuem qualquer tipo de assistência. E com a pandemia, a situação só foi agravada", declarou a produtora cultural.

    "Então é muito importante que ações emergenciais como essa sejam pensadas e implementadas para reduzir estes impactos, uma vez que o setor cultural movimenta expressivamente a economia do país’’.

    Espaços culturais

    Expandindo o apoio não só aos artistas, mas também aos espaços culturais, a Lei Aldir Blanc fornece subsídio a teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias, desde que tenham gestão independente.

    O Espaço Cultural Curupira Mãe do Mato, localizado no centro de Manaus, é um dos locais que receberá o auxílio. Parado há 4 meses, o local conta com doações para manter o espaço.

    Espaço Cultural Curupira Mãe do Mato
    Espaço Cultural Curupira Mãe do Mato | Foto: Divulgação

    "Durante toda a pandemia, contamos com o apoio de amigos, parceiros e clientes para conseguirmos nos alimentar, e diante de tudo isso ainda conseguimos ajudar moradores de rua que passam por aqui diariamente’’, conta Gabriela Pauchner, proprietária do Espaço Cultural Curupira Mãe do Mato.

    Ao lado de artistas e músicos, o local serviu de palco para diversas lives solidárias, mas as arrecadações sempre são destinadas ao próprio sustento dos músicos e a ações sociais.

    Com o auxílio, o Espaço Cultural planeja sanar dívidas adquiridas durante a pandemia, como aluguel do local, energia elétrica, água e estoque na retomada.  

    "Resistimos junto aos artistas todo esse tempo, agora esperamos que esse incentivo não venha cheio de trâmites como o auxílio emergencial, pois não podemos mais esperar. Precisamos nos adaptar, novamente investir em equipamentos que nos traga segurança e para um retorno mais seguro e estável’’, afirmou a proprietária.

    Governo do Estado

    Reunião on-line sobre a lei no Amazonas
    Reunião on-line sobre a lei no Amazonas | Foto: Michael Dantas

    O Governo do Amazonas, com participação do secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, e da equipe técnica da secretaria, realizou a primeira reunião na terça (30), com o objetivo de informar sobre a aplicação da lei no estado.

    “O objetivo é ampliar o conhecimento sobre essa lei que beneficiará a cadeia de cultura e economia criativa do Amazonas, para que os artistas, profissionais e espaços possam estar devidamente preparados para se cadastrar e receber este auxílio”, ressalta Marcos Apolo Muniz, secretário de Cultura e Economia Criativa.

    Além de tornar o cadastro inclusivo, a produtora Wanessa Leal analisou que é necessária fiscalização na distribuição de verba. ‘’O que nos cabe agora é acompanhar como será feito esse repasse ao estado. Esperamos que seja breve e que não haja falta de transparência ou comunicação pública’’.

    ‘’Não há só a urgência no repasse do auxílio emergencial, mas também há um entendimento sobre os recortes sociais, geopolíticos, educativos, e culturais, que estes fazedores de cultura também estão inseridos, aliás, não só eles, mas as comunidades, sobretudo as periféricas, que costumam ser negligenciadas pelo poder público’’.

    Como funcionará a lei Aldir Blanc

    A lei 14.017 estabelece que todo e qualquer trabalhador da cultura que não esteja recebendo o Auxílio Emergencial da Caixa Econômica ou outro tipo de benefício e que comprove atuação nos últimos 24 meses, pelo menos, na área da cultura.

    | Foto: Divulgação

    Cabem nessa definição: artistas, cantores, atores, produtores, técnicos de casa de espetáculos, agentes da cultura popular, curadores, oficineiros, professores e instrutores de arte e cultura, entre outros trabalhadores da cadeia produtiva da cultura. 

    A lei garante um auxílio emergencial a trabalhadores da cultura e espaços culturais neste momento de crise causado pela pandemia da Covid-19. Uma renda emergencial no valor R$ 600, por pessoa, durante três meses, além de um subsídio mensal para espaços culturais que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

    Os trabalhadores devem comprovar atuação social ou profissional na área artística por pelo menos dois anos, não ter emprego formal ativo, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ser titular de benefício de auxílio emergencial federal, previdenciário ou assistencial e não receber seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

    Leia mais:

    Eduardo Braga defende auxílio emergencial à cultura no Senado

    Antes e depois da pandemia: os desafios do audiovisual no Amazonas

    Artistas amazonenses fazem campanha #SOSJanderManauara

    Comentários