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    Amazon se pronuncia após denúncias de nepotismo no TJAM

    O juiz Cássio André Borges dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), informou que as nomeações que ocorreram no órgão, envolvendo familiares dos magistrados, não são configuradas como nepotismo

    “As 12 vagas para juízes, após o certame de 2015, foram criadas por lei e estudo e também por necessidades do poder judiciário", afirmou o juiz
    “As 12 vagas para juízes, após o certame de 2015, foram criadas por lei e estudo e também por necessidades do poder judiciário", afirmou o juiz | Foto: Leonardo Mota

    Manaus - Em resposta à matéria veiculada no site The Intercept Brasil, que acusa o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de criar vagas em concurso público para filhos de desembargadores, o juiz Cássio André Borges dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), afirmou, nesta segunda-feira (1º), que as nomeações que ocorreram no órgão, envolvendo familiares dos magistrados, não são configuradas como nepotismo.

    “As 12 vagas para juízes, após o certame de 2015, foram criadas por lei e estudo e também por necessidades do poder judiciário, e não para parentes de A ou B. Não sabemos a motivação dessa publicação, mas o alvo somos todos nós”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa hoje no Fórum Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.

    De acordo com a matéria do site, ao menos 27 juízes, desembargadores ou funcionários são parentes. Desse total, 19 foram indicadas para cargos de confiança remunerados e outras duas pessoas entraram no tribunal sem concurso público.

    O juiz ressaltou ainda que desconhece a motivação da produção da matéria e que a Amazon não foi consultada pela jornalista responsável pela produção do conteúdo
    O juiz ressaltou ainda que desconhece a motivação da produção da matéria e que a Amazon não foi consultada pela jornalista responsável pela produção do conteúdo | Foto: Leonardo Mota

    Em resposta, o juiz afirma que, pela súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os servidores efetivos do Tribunal podem ocupar cargos comissionados.

    “Se fosse verdade que o Tribunal de Justiça nomeou um número de juízes para contemplar a filha de um de nós, não teríamos nomeado outros quatro juízes que não são, sequer, nascidos no Amazonas. Não há nenhuma irregularidade aí”, afirma Cássio.

    O juiz ressaltou, ainda, que desconhece a motivação da produção da matéria e que a Amazon não foi consultada pela jornalista responsável pela produção do conteúdo. Na ocasião, Cássio frisou que outras famílias, que nomeiam parentes para os cargos, não foram citadas na matéria. “A repórter passou quatro dias no TJAM, no mês de abril, e não nos procurou. Nós teríamos respostas efetivas para todas essas questões”, frisou.

    Ao ser questionado sobre as próximas ações da Associação, após o conteúdo publicado, o juiz salientou que vai se colocar à disposição para prestar esclarecimentos. “Não tem o que fazer contra a liberdade de expressão. Estamos nos colocando à disposição da imprensa local e da sociedade amazonense para tirar qualquer dúvida sobre esse conjunto de mácula que foi jogada indevidamente contra nós”, concluiu o magistrado.

    Edição: Isac Sharlon

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