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    Suframa


    Bolsonaro confirma que Suframa estará no comando de Paulo Guedes

    O presidente Jair Bolsonaro vinculou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - e outros 22 órgãos da administração federal indireta – ao novo Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes.

    Manaus - Em decreto publicado nesta terça-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro vinculou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)  - e outros 22 órgãos da administração federal indireta – ao novo Ministério da Economia, que está sob o comando ministro Paulo Guedes. O decreto 9.660/2019 foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) e traz a nova estrutura da administração federal.  

    Fábrica no Polo Industrial de Manaus
    Fábrica no Polo Industrial de Manaus | Foto: Alyne Araújo

    Anteriomente, a Suframa estava vinculada ao extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), absorvido pelo atual Ministério da Economia. Caberá a Guedes, com aval do presidente Jair Bolsonaro, definir o nome do superintendente da instituição.

    Outra autarquia que administra incentivos fiscais na Amazônia, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), antes na estrutura do Ministério da Integração Nacional, agora faz parte do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

    Otimismo

    O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, vê com otimismo a Suframa estar sob jurisdição do Ministério da Economia. Segundo ele, o Mdic, que era considerado por muitos um "guardião" da ZFM, não agiu assim durante os governos anteriores.

    "Temos um sem número de fatores que demonstram que o Mdic não foi tudo isso. Toda a autonomia de decisões que se tinha foi retirada, e as decisões passaram a ser tomadas por Brasília. Coisas que eram importantes para a região, como o Processo Produtivo Básico (PPB) das luminárias de LED, por exemplo, tramita há anos e foi engavetado", afirma.

    Périco ainda ressalta que o novo governo não deve considerar a ZFM um problema para o Brasil. "Acredito, inclusive, que o desenvolvimento do Brasil passa pelo Amazonas e pela Zona Franca de Manaus. O novo governo mostrará que poderemos ser mais contributivos e participativos nessa área, e o Ministério da Economia tem como objetivo tratar o Brasil com o que é melhor para o Brasil", salienta.

    Lados de uma mesma moeda

    Já o economista Mourão Júnior, presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), diz que há um lado positivo e outro negativo no decreto do presidente da República. Ele lembrou o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, quando perguntado se queria economistas que dissessem um lado da história, e respondeu que queria economistas que trouxessem o lado positivo e negativo das medidas.

    Para o economista, o lado positivo é que, com o decreto, Receita Federal, Indústria e Suframa estarão na mesma área de atuação, e a Suframa teria voz ativa junto às duas áreas. "O que acontece atualmente é uma insegurança jurídica do Polo Industrial e Manaus, porque a Suframa aprova projetos, mas a Receita Federal questiona os projetos e autua as empresas autoras. Foi o caso do setor de concentrados, por exemplo. O decreto 9.660/2019 vai colocar a Suframa, de fato, no âmbito da tomada de decisões do Ministério da Economia", afirma Mourão.

    O presidente do Corecon, no entanto, alerta que o lado negativo do decreto é justamente o posicionamento ideológico do ministro. Como se sabe, Paulo Guedes é adepto da Escola de Chicago, que defende a menor participação do Estado na economia. O modelo da Escola de Chicago tem entre seus principais expoentes o economista Milton Friedman, e o modelo foi adotado no Chile durante o regime de Augusto Pinochet, colocando o país como um dos maiores Produtos Internos Brutos (PIB) da América Latina.

    "São justamente os pensamentos do novo ministro que podem, de repente, travar o modelo da Zona Franca de Manaus. São dois lados de uma moeda que contempla a economia do país, e precisamos esperar para ver o que vai acontecer", completa.

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