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    Procon aponta evidências de ‘cartel da gasolina’ em Manaus

    Após ação do Procon Manaus, em 2018, postos baixaram o preço da gasolina até R$ 1,50 mais barato o litro, mas voltaram a aumentar R$ 1 na semana passada

    O Procon faz parte da força-tarefa formada para investigar irregularidades na venda de combustíveis em Manaus | Foto: Ione Moreno

    Manaus - A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) informou que já existem claras evidências de que o “cartel dos combustíveis” voltou a agir na capital amazonense, uniformizando o preço do litro de gasolina. Essas evidências podem gerar mais uma acusação contra os donos de postos de combustíveis por crime de formação de cartel, previsto na lei de crimes contra a economia popular.

    O Procon Municipal faz parte da força-tarefa formada para investigar irregularidades na venda de combustíveis em Manaus. Cerca de 41 postos já haviam sido notificados para apresentar defesa sobre o reajuste de preço abusivo da gasolina.

    Ao receber as notificações, os donos de postos têm até 48 horas para apresentar defesa sobre o reajuste do preço do litro de gasolina, que passou de R$ 3,49 para R$ 4,39, valor adotado na maioria dos cerca de 250 postos de combustíveis instalados em Manaus.

    Avaliação

    A avaliação do Procon Manaus é que, como a Petrobras não reajustou o preço da gasolina para a distribuidoras, não havia motivo para os postos reajustarem os preços nas bombas um dia depois de a estatal ter anunciado um pequeno reajuste apenas para as refinarias.

    Nas fiscalizações do Procon Municipal e do Procon Estadual ficou constatado que os postos elevaram o preço do combustível de forma igual e praticamente no mesmo dia.

    O Procon Municipal faz parte da força-tarefa formada para investigar irregularidades na venda de combustíveis em Manaus.
    O Procon Municipal faz parte da força-tarefa formada para investigar irregularidades na venda de combustíveis em Manaus. | Foto: Ione Moreno

    O coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, disse que no mês de agosto do ano passado, o Procon já havia solicitado aos órgãos de investigação que averiguassem as ações dos donos de postos de combustíveis.

    Segundo ele, essa solicitação de investigação foi respondida pelo Ministério Público do Estado, onde já estaria tramitando um inquérito civil e um inquérito criminal.

    “Acredito que as fiscalizações que estão sendo feitas pela força-tarefa irão se transformar em processo por crime de formação de cartel”, avaliou Rodrigo Gudes. Segundo o coordenador do Procon Manaus, já existe condenações sobre 12 donos de postos por crime de formação de cartel no Amazonas.

    Postos

    Esses donos de posto, no entanto, ainda estão recorrendo da sentença e a Justiça ainda não deu um parecer final. Eles respondem pelos crimes de formação de cartel, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

    Essas ações que já estão tramitando na Justiça, são resultado da “Operação Carvão” realizada em 2003. As primeiras sentenças foram emitidas apenas 2007. “É preciso identificar quem está coordenando a formação de preços”, destacou o coordenador do Procon Manaus. Guedes adiantou que a força-tarefa está sendo dividida em vários grupos para cobrir toda a cidade na fiscalização dos postos de combustíveis.

    A Procon Manaus, o Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começaram a notificar ontem (22), os postos de combustíveis da capital, após a elevação nos preços da gasolina comum e aditivada, entre os dias 16 e 17 de janeiro, e praticados ainda em alguns postos.

    Contraponto

    “O Procon quer aparecer. Foca nos combustíveis porque assim consegue fazer barulho. Onde estão as investigações deles sobre o preço dos materiais escolares, alimentação, filas nos bancos”, questionou o vice-presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis Amazonas (Sindcam), Geraldo Dantas. Ele lembrou que os donos de postos no Amazonas já passaram por investigações da Justiça Federal, Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Amazonas. “Não foi comprovado nada, ninguém foi condenado. Se o Procon faz a acusação, ele deve provar, entrar com ação na Justiça”, sustentou Dantas.

    O vice-presidente do Sindcam lembrou que cada dono de postos é livre para estabelecer o preço dos combustíveis. Dantas voltou a dizer que o que está acontecendo agora é que os preços estão voltando ao normal, depois de uma grande promoção realizada por alguns donos de postos de Manaus, que decidiram abrir mão de parte da margem de lucro para atrair o consumidor, já que as vendas estavam baixas.

    “Se um posto mexe no preço, é normal que os outros também façam o mesmo. O Procon diz que vai fazer CPI. Nós estamos à disposição para dar as explicações necessárias”, garante.

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