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    Setor industrial


    Aprovada subcomissão para propor nova política industrial no Brasil

    Aprovada, ela visa menos interferência policia, menos burocracia e uma maior liberdade financeira

    Deputados consideram que iniciativa pode combater a desindustrialização do país | Foto: Reprodução

    Brasília (DF) - Deputados federais aprovaram a instalação de uma subcomissão especial para propor a Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços para o Brasil no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics).

    A decisão foi tomada durante reunião, nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados e foi uma proposta dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Lourival Gomes (RJ) e Charlles Evangelista (MG). “Visamos uma política com menos interferência, menos burocracias e mais rentabilidade a esses setores, na expectativa de inserirmos a nossa economia no padrão mundial”, diz o trecho do requerimento apresentado pelos parlamentares para a realização do evento.

    “Precisamos discutir os motivos dos entraves, mas, principalmente, buscar soluções para os problemas econômicos brasileiros. Com isso, nosso principal objetivo deve ser a criação de empregos”, ressaltou o deputado Luiz Philippe de Orleans. 

    “Uma iniciativa pela qual poderemos combater a desindustrialização do Brasil”, complementou Alexis Fonteyne (NOVO/SP). 

    Transparência 

    “São iniciativas que reforçam a atuação da comissão para gerarmos uma proposta abrangente, nacional, para elaborarmos uma proposta de nova política industrial, com a complexidade que precisamos. É um mecanismo que merecer ser utilizado, de forma muito transparente, para que seja entregue ao plenário da Câmara, uma proposta que seja um avanço para a indústria nacional, pois estamos muito longe de alcançar o cenário que precisamos e queremos”, finalizou o presidente da Cdeics, Bosco Saraiva, do Solidariedade/Amazonas. 

    Para ser efetivada, os integrantes da Cdeics precisam eleger cinco membros titulares e suplentes da subcomissão, para que seja pactuada uma agenda de trabalho. 

    Novas Audiências

    Também foram aprovados requerimentos para a realização de duas novas audiências públicas. Em data ainda a ser definida, os parlamentares deverão discutir a modernização da lei 4.886 de 1965, que regula as atividades dos representantes autônomos nas relações comerciais.   

    Já em decorrência dos dados apresentados na última audiência realizada pela Cdeics para questionar o contingenciamento dos investimentos federais no Programa Minha Casa, Minha Vida, os parlamentares também votaram pela realização de um novo evento para esclarecer questões relativas à aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na construção de moradias populares. 

    Por fim, os deputados solicitaram ao Ministério da Economia esclarecimentos sobre a fundamentação técnica para a alteração do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), publicada no final do último mês de março.

    *Com informações da assessoria

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