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    Suframa


    Governo propõe corte de 78% do orçamento da Suframa, em 2020

    Proposta do governo Bolsonaro enviada ao Congresso preocupa os setores econômico e político

    O presidente Jair Bolsonaro visitou a Suframa neste ano, na reunião do CAS, mas não foi suficiente para entender a importância da autarquia federal para a região | Foto: Lucas Silva

    Manaus - O governo do presidente Jair Bolsonaro propôs no projeto de Lei Orçamentária para 2020 um corte de 78% no orçamento destinado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Neste ano, o orçamento disponibilizado à autarquia federal foi de R$ 1,1 bilhão. Com a redução, a superintendência de desenvolvimento regional deve receber apenas R$ 253 milhões em 2020, o que deve garantir apenas o pagamento dos custos de pessoal e encargos.

    A redução preocupa politicamente e economicamente o Amazonas em relação ao funcionamento da Suframa, órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A alteração na Lei Orçamentária foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo Planalto na segunda-feira (9). Na proposta orçamentária, o governo Bolsonaro também não incluiu verba para a recuperação da BR-319.

    Apesar de a Suframa ter papel fundamental na aprovação de projetos industriais para o Polo Industrial de Manaus (PIM) no Conselho Administrativo da Suframa (CAS), o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson de Azevedo, disse que a redução do orçamento é preocupante, mas é restrito à administração da autarquia.

    “A Suframa sempre teve que lidar com a dificuldade em relação a recursos financeiros, mas esperamos que nessa nova administração a instituição retorne a ser o que era antes. Então são necessários os recursos para modernização e cofiamos na atual gestão do coronel Menezes, que tem uma relação amigável com o presidente Jair Bolsonaro”, disse.

    Azevedo também destacou que a redução orçamentária teria impactos negativos para empresas privadas no Estado. “Essa redução pode comprometer o setor privado e a redução de despesas tira uma certa liberdade da região. Nós queremos a Suframa com autonomia financeira”, afirmou o vice-presidente da Fieam.

    Desrespeito

    No Congresso Nacional, o deputado Federal Marcelo Ramos (PL) avaliou a redução no orçamento da Suframa como falta de respeito e desinteresse do Governo Federal sobre a Zona Franca de Manaus e a região amazônica. “Estou procurando agendar com o relator do orçamento para garantir uma recomposição. Essa ação é mais uma demonstração de descompromisso como o projeto de desenvolvimento que traz bons resultados na geração do emprego, no equilibro das contas públicas do Estado e na proteção do meio ambiente”, disse.

    Ramos também criticou a atual gestão da Suframa. Para ele, a autarquia deve ser tratada com seriedade e compromisso e não ela deve ser lugar par acomodar “compadre”. “A Suframa é um lugar para quem tem autoridade política e capacidade de articular os interesses do povo do Estado do Amazonas e da indústria do Amazonas, com independência e liberdade. Infelizmente o compadrio que justificou a ascensão do atual superintendente da Suframa, parece que não foi o suficiente para manter o mínimo de recursos necessários para que a Suframa cumpra também um papel como instituição de fomento para região”, comentou.

    O Senador Plínio Valério (PSDB) avaliou que o corte da Suframa mostra como os últimos governos vem tratando a autarquia, mas classificou a situação como uma questão particular que o coronel Alfredo Menezes tem que resolver. “Desidrataram a Suframa e contingenciaram o dinheiro das taxas cobradas, dinheiro que pertence ao Amazonas (...). A Suframa está totalmente desfigurada, esvaziada e não tem o respeito que deveria ter”, avaliou o senador.

    Plínio observou que o corte no orçamento da Suframa não representa riscos à ZFM, porque, para ele, já faz tempo que a autarquia não representa mais o modelo econômico. “Não vão exterminar a Zona Franca de Manaus [com o corte da Suframa]. Na reforma tributária nós vamos buscar garantir o tratamento tributário diferenciado. O Amazonas pode ficar tranquilo, pois vamos incluir sim na reforma as garantias da Zona Franca”, disse.

    Membro da base aliado do governo Bolsonaro, o deputado federal Delegado Pablo (PSL) disse que há tempo para trabalhar com a bancada do Amazonas, a fim de evitar que os cortes anunciados pelo Governo Federal sejam significativos. “Muitas emendas serão feitas à Lei Orçamentária de 2020. A apresentação da redução orçamentária da proposta de orçamento ainda não é a votação do orçamento oficial, que será analisada e votada pela Câmara dos Deputados e passará por modificações”,destacou o deputado.

    O deputado estadual Roberto Cidade (PV) disse na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que o problema é grave e que a bancada política do Amazonas deve estar unida em defesa da ZFM devido a sua importância para a geração de emprego e renda para a população amazonense.

    Procurada pela reportagem, a Suframa não respondeu a demanda até o fechamento desta edição.

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