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    Economia


    Vídeo: Bebidas sem nota fiscal são apreendidas pela Sefaz

    Número de apreensões pela Fiscalização é o maior em duas décadas

    Assista à reportagem | Autor: Alex Costa/TV Em Tempo

    Manaus - A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) apreendeu, neste domingo (10), três caminhões que trafegavam nas imediações do porto de Manaus carregados de bebidas descobertas das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Declarações dos motoristas dos caminhões, no ato da operação no Centro da cidade, levaram os auditores fiscais a um depósito clandestino no bairro Redenção, Zona Centro-Oeste e a uma distribuidora de bebidas, localizada no bairro Compensa, Zona Oeste, locais que receberiam a carga irregular estimada em R$ 5 milhões. 

    No depósito, que não possui inscrição estadual ou qualquer registro que identifique os proprietários e responsáveis legais pela mercadoria, os auditores fiscais com apoio de policiais militares encontraram centenas de caixas de cachaça, energéticos, cerveja, whisky. Durante a operação a policia militar prendeu dois vigias que faziam a segurança do depósito porque não possuíam porte de armas.

    Na distribuidora, que possui inscrição estadual ativa na Sefaz/AM, também foi achada uma grande quantidade de bebidas sem documentação de respaldo. Em ambos os casos, o transporte desacompanhado de documento fiscal idôneo é caracterizado como crime contra a ordem tributária. Se o proprietário for localizado e se responsabilizar pelos produtos, deverá recolher o ICMS à vista juntamente com a multa que equivale a 100% sobre o valor do imposto. Caso o proprietário não se apresente, a Sefaz/AM dará perdimento da carga e a levará a leilão.

    Durante esta semana, com o apoio da polícia militar, os auditores irão registrar os produtos alojados no depósito clandestino e na distribuidora. Os caminhões, que se encontram retidos no armazém da Sefaz-AM, localizado no bairro São Francisco, Zona Sul, também serão abertos e a mercadoria contabilizada. A estimativa é de que o montante da carga de bebidas chegue a R$ 5 milhões. 

    Novas operações do setor de Fiscalização da Sefaz/AM, além das rotineiras como a de domingo, deverão ser realizadas. A Black Friday, por exemplo, será monitorada pela secretaria com uma semana de antecedência e no dia do evento, 29 de novembro. 

    “A Secretaria de Fazenda se fará ainda mais presente neste final de ano. A gente tem uma agenda de operações que serão desencadeadas, iniciando com a Black Friday. Uma semana antes faremos verificação cadastral e de contribuinte que estão trabalhando sem emissão de nota fiscal. Concomitantemente, a gente continua apertando os controles de entrada”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização, Diego Silveira.

    Operações 2019

    No ano de 2019, a Sefaz/AM registrou os maiores índices de apreensões de mercadorias por irregularidades. Em maio, foram apreendidas cerca de 3 mil caixas de conhaque e de outras bebidas assim como 75 mil maços de cigarro sem nota fiscal nos portos de Manaus. As cargas foram estimadas em R$ 850 mil. 

    Em setembro, os auditores fiscais aprenderam no desembarque, de um porto da capital, carregamento de mercadorias com acessórios de pesca e produtos escolares estimado em R$ 1 milhão. “No ano de 2019, nós fizemos as maiores apreensões de bebida e cigarro das últimas duas décadas”. Os números mostram isso. A ideia é intensificar este trabalho. Nós estamos em contato com o Ministério Público. Muito, em breve, teremos resultados expressivos neste segmento”, informou o secretário executivo da Receita da Sefaz/AM, Dario Paim, que enfatizou que o apoio do Serviço de Inteligência da policia civil e presencial da polícia Militar durante as abordagens foram fundamentais para evitar a sonegação no Amazonas.

    *Com informações da Assessoria

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