Fonte: OpenWeather

    Fiscalização


    Receita realiza operação Black Friday, no Aeroporto Eduardo Gomes

    Ação acontece até dezembro, com o objetivo de fiscalizar entrada de importações irregulares no país

    Bens não declarados de forma correta pode resultar em apreensã | Foto: Divulgação

    Manaus - A Receita Federal do Brasil intensificará fiscalização no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, nos meses de novembro e dezembro. A operação "Black Friday" visa combater o ingresso irregular de bens estrangeiros trazidos por passageiros que retornem dos Estados Unidos durante o período de compras, denominado "Black Friday", em que as lojas no país oferecem descontos de até 90% no valor das mercadorias. Neste ano, a Receita arrecadou aproximadamente R$ 1,5 milhão em imposto de importação pago por viajantes que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Manaus entre janeiro e novembro.

    "O objetivo fundamental é evitar situações em que o passageiro esteja usando bagagens como meio para transportar bens com fins comerciais. A identificação de bens não declarados de forma correta pode resultar em apreensão. A ocultação de bens também pode gerar medidas legais", explica Marcelo Tavares, auditor fiscal e delegado adjunto da Receita Federal em Manaus.

    A fiscalização de entrada de bens no país já é feita com rotina no aeroporto. Nesta operação haverá uma ação conjunta com as equipes de fiscalização que atuam junto aos viajantes, e com as que fiscalizam as aeronaves, no setor de armazenamento de cargas.

    Vale ressaltar que os viajantes só precisam fazer a declaração de bens que ultrapassem a cota de US$ 500 dólares. Confira a legislação completa no Guia do Viajante, da Receita Federal. O órgão também disponibiliza o aplicativo "Viajantes" no qual os passageiros poderão preencher e transmitir sua declaração eletrônica de bens e valores (e-DBV) usando smartphones ou tablets, sem a necessidade de conexão com a internet. Desta forma, os viajantes poderão inserir os dados da declaração e calcular o imposto devido durante sua estada no exterior, ou mesmo durante o voo, sem a necessidade de conexão com a internet. Esta será necessária apenas na hora de transmitir a declaração à Receita.

    Estão sugestões a sanções administrativas e penais bens que revelem destinação comercial, transporte de produtos proibidos, pirateados, produtos ocultos no corpo e na bagagem e omissão ou declaração falsa. Estas atitudes implicarão na cobrança de imposto, cobrança de multa correspondente a 50% do valor excedente à cota de isenção. 

    Comentários