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    Zona Franca de Manaus (ZFM): 53 anos de história

    Modelo é 'vitorioso' e segue sendo defendido por representantes do setor

    Desde sua criação como Zona Franca, o modelo teve seu período de apogeu, mas hoje sente alguns impactos
    Desde sua criação como Zona Franca, o modelo teve seu período de apogeu, mas hoje sente alguns impactos | Foto: ARQUIVO EM TEMPO

    Manaus - A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 6 de junho de 1957, no governo de Juscelino Kubitschek, mas, somente dez anos depois, já no governo militar, foi efetivamente implantada. Em 1967, foram registradas 1339 novas empresas na ZFM, e multinacionais também se instalaram na região. Desde sua criação como Zona Franca, o modelo teve seu período de apogeu, mas, hoje, sente alguns impactos, como várias empresas que saíram da região, ou até do Brasil, por não verem mais vantagens na questão dos incentivos fiscais, e isso prejudicou bastante a região, gerando desempregos e deixando fábricas abandonadas.

    Além disso, o estrangulamento logístico global, causado pelo alerta amarelo do coronavírus, começou a deixar PIM sem insumos, e indústrias antecipam férias coletivas e interrompem atividades. E também o decreto federal, que estabelece alíquota de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o polo de concentrados por apenas cinco meses, pode impactar duramente a produção do setor e milhares de empregos no Estado, segundo o governador, políticos e representantes do Polo Industrial de Manaus (PIM). No aniversário de 53 anos da ZFM, representantes da indústria e políticos reforçam a necessidade e a importância do modelo para a região, mas observam também que mudanças devem ocorrer para a melhoria do polo.

    O deputado estadual Serafim Côrrea (PSB) destacou que a Zona Franca é o único modelo de desenvolvimento que o Amazonas possui e, sem ele, a garantia de serviços públicos essenciais não existiria, portanto é preciso reconhecer sua importância. “É necessário dar segurança jurídica às empresas. Isso atrairá outras empresas, além de gerar mais empregos e tributos’’, afirmou.

    Para Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), o modelo Zona Franca é vitorioso, uma vez que agrega um crescimento financeiro e social de extrema relevância para Manaus, que deve ser preservado e fortalecido. “Temos grandes desafios pela frente, a começar pela reforma tributária. Outro é que precisamos desenvolver diferentes matrizes econômicas. Não para substituir a Zona Franca, mas para somar ao modelo”.

    Coronavírus

    As dificuldades logísticas causadas pelo coronavírus começam a atingir o PIM. Contudo, o Superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, garantiu que a maior interessada em vender é a China, então o governo está fazendo o máximo para que a solução do problema ocorra o quanto antes.

    ‘’Em função da logística das nossas empresas no polo, temos um aprovisionamento de três a seis meses, e esperamos que tudo seja resolvido dentro desse curto prazo, e que não seja interrompido nosso fluxo produtivo’’, afirmou Menezes.

    Antonio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), deixou claro que a importância da ZFM para o Amazonas é comparada a de um oásis para o deserto. “Ela é imprescindível no desenvolvimento e crescimento econômico do Polo Industrial de Manaus. Atualmente, para manter o nível de investimento e geração de empregos, não há nenhum outro modelo que a substitua”, assegurou.

    Silva acredita que, para que o projeto da Zona Franca cresça cada vez mais, é necessário que exista segurança jurídica, não diminuindo o atrativo para mais investimentos e preservando nossa floresta praticamente intocável.

    Avanços

    O Polo Industrial de Manaus (PIM) obteve faturamento de R$ 73,92 bilhões, entre os meses de janeiro a setembro de 2019, com crescimento de 8,10 %, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em dólar, o faturamento de janeiro a setembro totalizou US$ 18.93 bilhões.

    Na geração de empregos, o PIM contou com 83.728 vagas ocupadas nas fábricas em setembro de 2019 - entre trabalhadores efetivos, temporários e terceirizados. Somadas às vagas geradas de janeiro a agosto, a média mensal de trabalhadores empregados no ano passado chegou a 86.412.

    Diversos projetos foram destravados, por meio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Entre os destaques estão a Portaria 32, de 15 de julho de 2019, que possibilitou destravar vários processos produtivos chaves para o PIM, a exemplo da Luminárias LED; Portaria 204, de 06 de agosto de 2019, que possibilitou a aprovação de 144 projetos industriais e de serviços em 2019, com expectativa de investimento total de aproximadamente US$ 983 milhões; Portaria 71, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa localizados no Distrito Agropecuário.

    Além disso, ocorreu a implementação do Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC), com a Portaria 834, de 16 de outubro de 2019, automatizando todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Autarquia, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos de trabalho no processo de internamento de mercadorias nacionais.

    Setor Duas Rodas fechou em alta

    O segmento de Duas Rodas teve destaque no ano de 2019
    O segmento de Duas Rodas teve destaque no ano de 2019 | Foto: Leonardo Mota

    O segmento de Duas Rodas apresentou destaque no ano de 2019 com as fabricantes de bicicletas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) fechando o ano com 919.924 unidades produzidas, de acordo com os dados divulgados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Esse resultado é 18,9% maior do que o volume registrado em 2018, que foi de 773.641 unidades.¬

    Além disso, também de acordo com a Abraciclo, a produção de motocicletas fechou em alta. De janeiro a dezembro do ano passado, foram fabricadas 1.107.758 unidades no PIM, correspondendo a uma elevação de 6,8% ante as 1.036.788 unidades de 2018.

    Para 2020, a Associação projeta novo crescimento. O volume total estimado para a produção é de 1.175.000 motocicletas, o que representaria avanço de 6,1% em relação a 2019.

    “Os motivos para esta expectativa de crescimento estão no aumento da confiança do consumidor, maior oferta de crédito, lançamento de novos produtos com tecnologias mais avançadas e evolução da demanda por veículos de duas rodas para mobilidade, por serem mais econômicos, flexíveis e ágeis”, afirma Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo.

    História

    O modelo já passou por quatro prorrogações: a primeira foi em 1986, que estendeu por 10 anos o prazo que valeria até o ano de 1997. Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a ZFM teve novamente seu prazo modificado, desta vez a validade dos incentivos fiscais ficaria assegurada por 25 anos, até 2013.

    A terceira prorrogação dos incentivos ocorreu no ano de 2003, com a edição de uma Emenda Constitucional, que estendeu os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais dez anos, com validade prevista até o ano de 2023. Em 2014, no governo de Dilma Rousseff, os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus foram prorrogados por mais 50 anos, indo até 2073.

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