Operação ‘Construção Segura’ é ativada sobre comércios de Manaus
Ação em lojas de materiais de construção vai verificar qualidade dos produtos e combater abuso sobre os preços
Manaus - A operação “Construção Segura” foi desencadeada na manhã
desta quinta-feira (16), com objetivo de fiscalizar a venda de tijolos (blocos
cerâmicos), cimentos e materiais elétricos de baixa tensão, como fios, cabos,
plugues e tomadas, em comércios de Manaus. A ação é realizada pelo Instituto de
Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e pelo Instituto Estadual de Defesa do
Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da
Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam).
O Ipem-AM notificou um estabelecimento pela venda
irregular de 2.500 unidades de tijolos, que estava sendo comercializado sem as
informações obrigatórias, como dimensões, data de fabricação, CNPJ da empresa e
Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Segundo o
diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, o tijolo é um
produto regulamentado, e para ser comercializado deve atender às legislações do
Inmetro.
“O tijolo é padronizado e existe uma legislação que
regulamenta isso. O tamanho deve ser de 9x19x19, largura, altura e comprimento.
Nós estamos verificando se realmente estão sendo fabricados e comercializados
dentro das especificações técnicas”, informou Márcio Brito.
Os fiscais do Ipem-AM realizaram teste de pesagem de cimento,
no qual foram pesadas 62 sacas de cimento para verificar se a quantidade
declarada na embalagem é verdadeira, não sendo encontrada nenhuma
irregularidade. Foram avaliados também os materiais elétricos de baixa tensão,
sendo verificados 852 produtos (lâmpadas, plugues, tomadas e extensão); todos
estavam regulares. A ação do Ipem-AM segue até o dia 24 de julho de 2020.
Alta dos preços em análise
Já o Procon-AM notificou mais cinco estabelecimentos, que deverão entregar, em até 48 horas, informações sobre os preços praticados desde março deste ano, quando foi decretada a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. O órgão tem recebido muitas denúncias em seus canais de atendimento referentes às altas dos valores do tijolo, cimento e materiais elétricos.
Este é o terceiro dia seguido de fiscalização do
Procon-AM nas lojas de materiais de construção da capital. Com a ação conjunta
desta quinta-feira, subiu para 20 o número de lojas de materiais de construção
notificadas.
“Essa parceria com o Ipem-AM é importante para que
possamos identificar o real motivo do aumento dos valores desses produtos.
Vamos fiscalizar também os distribuidores e olarias – já estamos com esses
locais mapeados”, afirmou o diretor-presidente do órgão de defesa do consumidor,
Jalil Fraxe.
Irregularidades
Caso sejam constatadas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados, os mesmos serão autuados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto aos órgãos correspondentes. A multa pode chegar a R$ 3 milhões.
Caso o consumidor perceba algum indício de
irregularidades, deve entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM no telefone
0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou, se
preferir, enviar e-mail para [email protected]
O Procon-AM já retomou os atendimentos presenciais, que ocorrem apenas mediante agendamento pelo (92) 3215-4009. Os consumidores podem abrir reclamação também pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]
*Com informações da assessoria
